Cumprimento de sentença 0838013-86.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

JOAO FELIPE MAZZARO DE MIRANDA HENRIQUES

CPF

Autor

MILANO PLANEJADOS

Terceiro

MILANO PLANEJADOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROCHA NUNES

OAB/BA 24604·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA NUNES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 12:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:25

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:24

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:23

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:01

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•15/07/2023, 21:57

SENTENÇA

•17/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA NUNES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 12:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:25

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:24

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:01

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0838013-86.2022.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora adentrou com pedido de sustentação oral. Decido. Pois bem. A Resolução do Tribunal Pleno Nº 27/2020, que alterou o Regimento Interno, assim dispõe: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, RESOLUÇÃO Nº 27/2020. Incorpora ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça a regulamentação do funcionamento das sessões virt

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0838013-86.2022.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora adentrou com pedido de sustentação oral. Decido. Pois bem. A Resolução do Tribunal Pleno Nº 27/2020, que alterou o Regimento Interno, assim dispõe: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO, RESOLUÇÃO Nº 27/2020. Incorpora ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça a regulamentação do funcionamento das sessões virt

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO FELIPE MAZZARO DE MIRANDA HENRIQUES RECORRIDO: MILANO PLANEJADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0838013-86.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Túlia Gomes de Souza Neves Juíza Relatora em substituição

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO FELIPE MAZZARO DE MIRANDA HENRIQUES RECORRIDO: MILANO PLANEJADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0838013-86.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Túlia Gomes de Souza Neves Juíza Relatora em substituição

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:45

Juntada de Certidão

21/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOAO FELIPE MAZZARO DE MIRANDA HENRIQUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA NUNES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANDRÉ FERRAZ DE MOURA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/07/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2023, 21:57

Conclusos para despacho

15/07/2023, 21:57

Conclusos ao Juiz Leigo

24/04/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

24/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/02/2023, 13:03

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2022, 17:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

23/10/2022, 17:03

Juntada de Certidão

23/10/2022, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 12:11

DESPACHO

•31/07/2023, 09:18

DESPACHO

•21/09/2023, 15:16

DESPACHO

•28/09/2023, 21:28

DECISÃO

•25/10/2023, 12:54

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 13:06

DESPACHO

•04/12/2023, 22:48

DESPACHO

•02/02/2024, 11:13

DESPACHO

•07/02/2024, 12:08

DESPACHO

•19/03/2024, 11:19