Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802451-04.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMARA TARGINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 6 de maio de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802451-04.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMARA TARGINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 6 de maio de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802451-04.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAMARA TARGINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802451-04.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 27 de janeiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 05:39

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 13:05

Mero expediente

15/10/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 06:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 10:08

Distribuição (sorteio)

15/07/2025, 10:08

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00