Procedimento Comum Cível 0804967-83.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE NEUDO SOARES

Autor

Advogados / Representantes

GILDERLANDIO ALVES PEREIRA

OAB/PB 18436·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:51

Publicação

16/03/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 155508743.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:43

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:24

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:55

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:51

Publicação

16/03/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 155508743.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:43

Gratuidade da Justiça

12/03/2026, 16:19

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:05

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:52

Publicação

29/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de indeferimento, proceder com a emenda da petição inicial nos termos indicados no inciso I do art. 129-A da Lei 8.213/91: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado; c) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS; d) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver. Em igual prazo, sob pena de indeferimento, deve acostar os documentos indicados no inciso II do art. 129-A da Lei nº 8.213/91: a) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação; b) comprovante da ocorrência de acidente de qualquer natureza ou do acidente de trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; e c) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:15

Gratuidade da Justiça

21/01/2026, 10:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 14:42

Distribuição (sorteio)

09/12/2025, 14:42

EXPEDIENTE

•13/03/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00