Execução de Título Extrajudicial 0804409-95.2026.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804409-95.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 00:08

Trânsito em julgado

27/03/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 09:18

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA EXECUTADO: SANDRA FERNANDES PEREIRA DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0804409-95.2026.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual a Exequente requereu a desistência do processo (ID 136397592), antes da citação da parte Devedora. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. João Pessoa, 03 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Desistência

04/03/2026, 00:01

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 13:17

Petição (Contraminuta)

09/02/2026, 11:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPSEBRAE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO SEBRAE/PB, SEBRAE/RN E SESC, SENAC E SENAR EM JOAO PESSOA EXECUTADO: SANDRA FERNANDES PEREIRA DE MELO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804409-95.2026.8.15.2001 Vistos. Dos autos, nota-se que a parte autora requer a concessão da gratuidade judiciária em seu favor. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPJ e dos extratos bancários dos três últimos meses da empresa, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de não prosseguimento do feito, na esteira do seguinte precedente: “Súmula 481 STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” Classe processual retificada para "Execução de Título Extrajudicial". Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 07:31

Emenda à Inicial

27/01/2026, 00:07

Retificação de Classe Processual

26/01/2026, 18:21

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Retificação de Classe Processual

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