Procedimento Comum Cível 0805778-26.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RAYANA CARVALHO

Autor

TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB/PB 22338·CPF·Representa: Autor

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB/PB 22338·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR 38266·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 128302599, EM 15 DIAS, MAIS UMA VEZ.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:23

Publicação

04/12/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse dos envolvidos, o processo ser incluído, oportunamente, em pauta de audiência a ser realizada de forma virtual (on line), através do aplicativo ZOOM. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, em 15 (quinze) dias, informem telefones de contato, whatssap e e-mail. Antes, fica a parte promovente intimada para, em até 15 (quinze) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato aqui determinado (expedição do mandado de citação).

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:23

Publicação

06/11/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:51

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 128302599, EM 15 DIAS, MAIS UMA VEZ.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•28/01/2026, 00:00

27/01/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 19:16

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:23

Publicação

04/12/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse dos envolvidos, o processo ser incluído, oportunamente, em pauta de audiência a ser realizada de forma virtual (on line), através do aplicativo ZOOM. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, em 15 (quinze) dias, informem telefones de contato, whatssap e e-mail. Antes, fica a parte promovente intimada para, em até 15 (quinze) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato aqui determinado (expedição do mandado de citação).

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:23

Publicação

06/11/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada contestações, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 21:32

Decurso de Prazo

29/08/2025, 03:16

Publicação

06/08/2025, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMÍNIO RAYANA CARVALHO RÉUS: TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CERÂMICA ELIZABETH LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805778-26.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista que houve o pagamento das custas de citação, CITE-SE a parte promovida TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de Revelia. CUMPRA-SE. João Pessoa, 01 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 20:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/05/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:53

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:17

Publicação

16/04/2025, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 107468413, MAIS UMA VEZ, EM 10 DIAS.

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:01

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:11

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:10

Publicação

20/03/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMÍNIO RAYANA CARVALHO RÉUS: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA, CERÂMICA ELIZABETH LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805778-26.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por CONDOMINIO RAYANA CARVALHO em face de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA e CERAMICA ELIZABETH LTDA. DA CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Analisando o processo indicado na certidão, vê-se que este foi extinto sem resolução do mérito por ausência das condições da ação, tendo sido a primeira ação distribuída para este mesmo juízo o que lhe torna prevento para o trâmite deste novo processo, assim, não se torna necessária qualquer providência, podendo o presente processo tramitar normalmente nesta vara. Compulsando o presente feito, vê-se que ainda não houve a comprovação da citação da empresa TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA. Assim, INTIME a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da devolução do mandado (ID: 99550943), requerendo o que entender de direito. CUMPRA-SE. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 13:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2024, 21:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:37

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:18

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:08

Decurso de Prazo

21/06/2024, 02:06

Publicação

28/05/2024, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMÍNIO RAYANNA CARVALHO RÉUS: TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CERÂMICA ELIZABETH LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0805778-26.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a matéria em espeque, deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, no presente momento e, ainda, primando pela duração razoável do processo, determino: CITEM e INTIMEM as partes promovidas para apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do C.P.C). Poderão as partes requeridas também, se entenderem pertinente, apresentarem, no corpo de sua contestação, proposta de acordo. Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.). As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse dos envolvidos, o processo ser incluído, oportunamente, em pauta de audiência a ser realizada de forma virtual (on line), através do aplicativo ZOOM. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, em 15 (quinze) dias, informem telefones de contato, whatssap e e-mail. Antes, fica a parte promovente intimada para, em até 15 (quinze) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato aqui determinado (expedição do mandado de citação). - ATENÇÃO AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, evitando com isso conclusões desnecessárias – ATENÇÃO. CUMPRA-SE. João Pessoa, 26 de maio de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Sem descrição

26/05/2024, 12:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:10

Publicação

24/01/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMÍNIO RAYANA CARVALHO RÉUS: TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CERÂMICA ELIZABETH LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805778-26.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Diante da geração da guia de pagamento de custas iniciais de maneira coadunada à decisão anterior (ID: 8157990), INTIME-SE a parte autora para seu pagamento no prazo de 15 (quinze) dias dando fiel cumprimento à decisão. João Pessoa, 19 de janeiro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/01/2024, 11:40

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:05

Gratuidade da Justiça

01/11/2023, 12:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 07:56

Emenda à Inicial

05/09/2023, 12:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 12:58

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 12:58

EXPEDIENTE

•03/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00