Interdição/Curatela 0807348-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:09

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:53

Definitivo

24/04/2026, 12:20

Trânsito em julgado

24/04/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 23:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0807348-82.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LETICIA PEREIRA PINTO FALCAO em face de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, nomeando como curadora a parte autora LETICIA PEREIRA PINTO FALCÃO, tornando definitiva a decisão de ID 108768254. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. João Pessoa, 10 de abril de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0807348-82.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LETICIA PEREIRA PINTO FALCAO em face de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, nomeando como curadora a parte autora LETICIA PEREIRA PINTO FALCÃO, tornando definitiva a decisão de ID 108768254. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. João Pessoa, 10 de abril de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/04/2026, 11:06

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 21:03

Publicação

05/03/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0807348-82.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LETICIA PEREIRA PINTO FALCAO em face de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, nomeando como curadora a parte autora LETICIA PEREIRA PINTO FALCÃO, tornando definitiva a decisão de ID 108768254. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0807348-82.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LETICIA PEREIRA PINTO FALCAO em face de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a interdição de JOSE MARTIM DAS NEVES PINTO, nomeando como curadora a parte autora LETICIA PEREIRA PINTO FALCÃO, tornando definitiva a decisão de ID 108768254. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

27/02/2026, 00:00

Documentos

•13/04/2026, 00:00