Procedimento Comum Cível 0831617-64.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831617-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831617-64.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a interposição do recurso de embargos de declaração, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:05

Mero expediente

04/10/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 00:53

Decurso de Prazo

27/03/2025, 05:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 14:15

Improcedência

31/01/2025, 12:41

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 18:02

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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