Interdição/Curatela 0853318-08.2025.8.15.2001 - TJPB

Interdição/Curatela 0853318-08.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:44

Publicação

23/03/2026, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0853318-08.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA em face de SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA. João Pessoa, 19 de março de 2026.. Juiz(a) de Direito. MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

20/03/2026, 00:00

Definitivo

19/03/2026, 23:46

Expedição de documento (Edital)

19/03/2026, 23:46

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0853318-08.2025.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, CPF nº 204.614.104-00, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 7ª Vara Família, 08 de março de 2026. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/03/2026, 11:58

Processo Encaminhado

22/02/2026, 17:20

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO 03 (TRÊS) VEZES 10 (DEZ) DIAS Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0853318-08.2025.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, CPF nº 204.614.104-00, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 27 de janeiro de 2026. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/01/2026, 09:15

Documentos

Edital

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853318-08.2025.8.15.2001. REQUERENTE: CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço: RUA JULLYANA CLARINDO RAMOS, 55, QUADRA 240 LOTE 195, COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 REQUERIDO: SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA Endereço: R ROSEANE DE FÁTIMA CLEMENTE, 29, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-450 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos os autos. Defiro a gratuidade da justiça, posto que comprovada a incapacidade financeira de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, conforme se extrai do Id. 124674006. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Clayson Gonçalves de Oliveira em face de Sandra Maria Gonçalves da Silva, sua genitora, portadora de Doença de Alzheimer (CID 10 G30.0), na qual o autor pleiteia a concessão de tutela de urgência satisfativa, para ser nomeado curador provisório da requerida, bem como o deferimento da gratuidade da justiça. A nomeação de curador, ainda que provisoriamente, é medida de natureza extrema, sobretudo quando implica na perda da capacidade para os atos negociais e patrimoniais por parte da curatelada. Entretanto, em situações especiais, deve ser deferida. No caso, os elementos de prova, até o momento acostados aos autos, apontam pela legítima pretensão do promovente, posto que de acordo com o laudo médico inserido a curatelanda está sem condições de responder pelos seus atos em virtude do quadro clínico que apresenta (Id. 122907565), com avançada demência, comprometendo-lhe a cognição. Na presente hipótese, a curatela provisória possibilitará que a curatelanda possa requerer benefícios para sua condição. Assim, como medida protetiva de seus interesses, necessária para conseguir benefícios a que a mesma faz jus, presentes a verossimilhança das alegações fundada em prova inequívoca e perigo na demora, nos termos do art. 749, parágrafo único, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para CONCEDER ao requerente CLAYSON GONCALVES DE OLIVEIRA a CURATELA PROVISÓRIA de sua genitora SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, nomeando-o seu curador provisório para a prática de atos de natureza negocial e patrimonial, não permitia a venda de bens imóveis ou realização de empréstimos bancários sem a prévia autorização judicial, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Por oportuno, após cumpridas as formalidades atinentes à tutela provisória, e nos termos do artigo 751, do CPC, para entrevista da curatelanda designo o dia 27/ 11/ 25, às 12:20 horas, no Fórum local. Embora seja admitida a presença no Fórum, considerando o estado de saúde dos curatelandos, autorizo a participação através da ferramenta GOOGLE MEET, que gerou o seguinte link para acompanhar: https://meet.google.com/vmg-fwru-rzt Cite-se a curatelanda. Notifique-se o Ministério Público. Lavre-se o competente termo de compromisso. P.I. João Pessoa-PB, 13 de outubro de 2025. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Para visualizar a petição inicial, acesse https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd= e digite o código abaixo: 25090519052410700000115404663

21/10/2025, 00:00

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Publicação

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Definitivo

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