Execução Fiscal 0801230-38.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.749,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JEFFERSON WILLIAN DO NASCIMENTO LIMA 09660864493

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:52

Juntada de informação

02/07/2024, 19:48

Juntada de informação

02/07/2024, 19:31

Juntada de informação

02/07/2024, 16:15

Outras Decisões

02/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 22:32

Despacho

•18/07/2022, 11:33

12/08/2024, 21:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:52

Juntada de informação

02/07/2024, 19:48

Juntada de informação

02/07/2024, 19:31

Juntada de informação

02/07/2024, 16:15

Outras Decisões

02/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DO NASCIMENTO LIMA 09660864493 em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Publicado Edital em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 080. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA JEFFERSON WILLIAN DO NASCIMENTO LIMA 09660864493 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 080 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0801230-38.2022.8.15.0371

02/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/09/2023, 12:15

Outras Decisões

29/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 08:52

Juntada de outros documentos

07/06/2023, 08:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 10:42

Juntada de Carta precatória

26/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 07:23

Conclusos para despacho

17/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:32

Conclusos para despacho

29/07/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:12

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 19:50

Juntada de Certidão

18/03/2022, 18:55

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 09:15

Outras Decisões

09/03/2022, 22:32

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 18:28

Despacho

•18/10/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 11:19

Despacho

•19/12/2022, 07:23

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:53

Decisão

•29/09/2023, 10:32

Decisão

•30/11/2023, 09:16

Decisão

•02/07/2024, 14:49

Informação

•02/07/2024, 19:48

Decisão

•02/07/2024, 19:52

Decisão

•12/08/2024, 15:27

Decisão

•12/08/2024, 21:53