Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037771-30.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE FERNANDES SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE ROCHA TARGINO

OAB/PB 10900·CPF

·

Representa: Autor

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:19

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:50

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0037771-30.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de id n.107819582. Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o julgamento dos embargos de n. 0045221-53.2005.8.15.2001. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 23:52

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:13

Publicação

24/09/2025, 02:42

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:19

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:22

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:50

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0037771-30.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de id n.107819582. Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o julgamento dos embargos de n. 0045221-53.2005.8.15.2001. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 23:52

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:13

Publicação

24/09/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0037771-30.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de id n.107819582. Intime-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o julgamento dos embargos de n. 0045221-53.2005.8.15.2001. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 15:12

Mero expediente

22/09/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 08:38

Mero expediente

20/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 08:12

Documento (Certidão)

09/05/2025, 08:11

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:42

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:37

Publicação

26/03/2025, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0037771-30.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de id n.107819582. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2025, 08:53

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

12/02/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 14:25

Documento (Certidão)

07/02/2025, 08:24

Expedição de precatório/rpv

05/09/2024, 16:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2024, 11:04

Evolução da Classe Processual

04/11/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 15:52

Decurso de Prazo

30/09/2019, 04:54

Decurso de Prazo

03/09/2019, 03:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 16:00

Mero expediente

31/07/2019, 14:51

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/04/2019, 11:23

Decurso de Prazo

25/04/2019, 02:07

Decurso de Prazo

12/04/2019, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 15:45

Ato ordinatório

28/03/2019, 15:44

Outras Decisões

28/03/2019, 15:43

Outras Decisões

28/03/2019, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 00:00

Recebimento

05/07/2016, 00:00

Recebimento

23/10/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2014, 00:00

Recebimento

18/07/2014, 00:00

Recebimento

15/03/2005, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/08/2003, 00:00

Despacho

•23/09/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00