Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047084-68.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047084-68.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 02:46

Documento (Certidão)

14/05/2026, 02:46

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047084-68.2010.8.15.2001. REQUERENTE: EDVALDO BARBOSA DA SILVA, EVANICE DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 27 de janeiro de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acumulação de Proventos]

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:46

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:45

Documento (Ofício)

27/01/2026, 08:43

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:40

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Acumulação de Proventos] 0047084-68.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Através da petição de id nº 107248724, o advogado do exequente requereu a expedição do RPV referente ao crédito principal, informando sua renúncia ao crédito excedente ao limite do requisitório, no que refere aos honorários advocatícios. Compulsando os autos, observa-se que foi requerido o precatório em 25 de Março de 2024 - ID. 88005847. Desse modo, comunique-se ao setor competente do Egrégio Tribunal de Justiça para cancelar a requisição do precatório relativo aos honorários advocatícios. Com a resposta do ofício e, diante da renúncia, expeça-se o competente RPV, conforme requerido. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 09:20

Documentos

EXPEDIENTE

•28/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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