Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800499-44.2023.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800499-44.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3481-1205 ou 3481-1206; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] Processo nº 0800499-44.2023.8.15.0941 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Fornecimento de Água] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a impugnação da sentença. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 27 de janeiro de 2026. ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:01

Ato ordinatório

27/01/2026, 09:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 08:17

Outras Decisões

25/09/2025, 11:55

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 11:54

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:31

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:12

Publicação

06/05/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 01:52

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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