Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia 0801787-73.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado, nos termos da petição de Id 157901839. Posteriormente, intimem-se e arquive-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
05/05/2026, 00:00
Definitivo
04/05/2026, 09:35
Expedida/certificada
04/05/2026, 09:35
Documento (Certidão)
04/05/2026, 09:34
Expedição de alvará de levantamento
24/04/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 12:29
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 12:14
Mero expediente
23/04/2026, 11:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 18:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 14:57
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 08:26
Evolução da Classe Processual
09/04/2026, 08:24
Recebimento
09/04/2026, 07:02
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801787-73.2025.8.15.0321.
RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE MEDEIROS BARBOSA
RECORRIDO: TIM S.A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 11 NÚMERO DO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento] Vistos etc. O pedido de inclusão em pauta de vidoconferência se apresenta intempestivo (08/03/26 - 16:18hs – id. 40670921), em face disso, INDEFIRO o pedido de retirada deste processo da Pauta da Sessão de Julgamento Virtual, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §1º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 35/2025). Mantenha-se os autos na pauta virtual previamente agendada. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801787-73.2025.8.15.0321.
RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE MEDEIROS BARBOSA
RECORRIDO: TIM S.A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 11 NÚMERO DO ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Telefonia, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento] Vistos etc. O pedido de inclusão em pauta de vidoconferência se apresenta intempestivo (08/03/26 - 16:18hs – id. 40670921), em face disso, INDEFIRO o pedido de retirada deste processo da Pauta da Sessão de Julgamento Virtual, o fazendo com arrimo no art. 177-J, §1º, do Regimento Interno do TJPB (Resolução nº 35/2025). Mantenha-se os autos na pauta virtual previamente agendada. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE MARÇO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE MARÇO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.
02/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2026, 11:47
Mero expediente
05/02/2026, 13:02
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 16:07
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801787-73.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora/recorrente para dispensar o pagamento do preparo. 2.Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora apenas no efeito devolutivo. 3.Intime-se o promovido/recorrido para no prazo de dez (10) dias apresentar as contrarrazões recursais. 4.Posteriormente, remetam os autos à Turma Recursal. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:37
Mero expediente
26/01/2026, 17:39
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 12:53
Petição (Petição (outras))
25/12/2025, 19:52
Documento (Outros documentos)
14/12/2025, 04:54
Procedência em Parte
05/12/2025, 08:26
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 06:30
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
04/12/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 08:02
Decurso de Prazo
18/11/2025, 07:04
Decurso de Prazo
05/11/2025, 04:25
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:59
Publicação
24/10/2025, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801787-73.2025.8.15.0321.
AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE MEDEIROS BARBOSA Polo Passivo:
REU: TIM S.A. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
AUTOR: EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA - PB32478 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 125636012 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: