Procedimento Comum Cível 0801472-59.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.920,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:15

Decretada a revelia

28/08/2025, 18:09

Nomeado curador

28/08/2025, 18:09

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO RODRIGUES ROCHA - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Edital em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801472-59.2018.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,

26/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:53

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:15

Decretada a revelia

28/08/2025, 18:09

Nomeado curador

28/08/2025, 18:09

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO RODRIGUES ROCHA - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Edital em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801472-59.2018.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,

26/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:54

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 09:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:25

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:25

Determinada Requisição de Informações

29/11/2023, 10:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:44

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:08

Nomeado curador

31/01/2023, 12:43

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:51

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO RODRIGUES ROCHA - ME em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de J.P. DE M. NARDES ALVES PRODUCAO - ME em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:21

Publicado Edital em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801472-59.2018.8.15.0331. Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovid

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801472-59.2018.8.15.0331. Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovid

05/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/09/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:08

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:59

Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:42

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2022, 08:40

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 08:17

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de contestação

11/01/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 13:54

Outras Decisões

03/11/2018, 15:46

Conclusos para decisão

25/07/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 14:26

Conclusos para decisão

18/04/2018, 16:56

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 16:56

Documentos

Despacho

•05/07/2018, 14:26

Decisão

•03/11/2018, 15:46

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 16:30

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 11:59

Despacho

•06/07/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:42

Despacho

•01/09/2022, 11:35

Despacho

•31/01/2023, 12:43

Despacho

•29/11/2023, 10:03

Despacho

•07/03/2024, 09:12

Despacho

•12/07/2024, 11:47

Despacho

•12/07/2024, 11:47

Despacho

•14/11/2024, 09:54

Despacho

•28/08/2025, 18:09