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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LIVITON LORAN DE MESQUITA SANTIAGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JHANNI FREITAS MAIA BEZERRA

OAB/PB 31575

·

CPF

·

Representa: Autor

VALDEMIR DE SOUSA VERAS

OAB/PB 26737·CPF·Representa: Autor

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO

OAB/PB 6137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:12

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851725-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora pra, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a petição de id. 124998581. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:55

Mero expediente

07/01/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 08:33

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:31

Mero expediente

21/01/2025, 22:12

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:13

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:13

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:55

Mero expediente

07/01/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 08:33

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:31

Mero expediente

21/01/2025, 22:12

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:13

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:13

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:15

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:19

Documento (Carta precatória)

07/05/2024, 09:53

Documento (Carta precatória)

06/05/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:44

Mero expediente

06/10/2023, 14:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2023, 18:36

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

18/09/2023, 10:25

Incompetência

18/09/2023, 09:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 08:46

Distribuição (sorteio)

15/09/2023, 08:46