Procedimento Comum Cível 0842400-81.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842400-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:20

Petição (Contraminuta)

25/06/2026, 18:54

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0842400-81.2021.8.15.2001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Trata-se de processo em que a parte autora aparentemente faleceu, conforme consulta ao cadastro do CPF. Assim, intime-se o advogado do requerente atuante nos autos para se manifestar sobre o apontado documento, em cinco dias. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 09:40

Mero expediente

11/06/2026, 08:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 15:56

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41529197) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior Processo nº: 0842400-81.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos, Oncológico, Registrado na ANVISA] Vistos, etc. Considerando a Decisão proferida pela Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal, que enseja a aplicação do Tema nº 6 em Repercussão Geral (RE 566.471/RN), e arresto paradigma para o Tema nº 1.234/STF (RE 1366243/SC), em vista da ocorrência de distinguishing ou de overruling (CPC, art. 1.030, II). Em respeito ao contraditório e ampla defesa, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a referida decisão (Id. nº 35614060), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem-me os autos para julgamento do Juízo de Retratação. Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB, data do registro eletrônico. Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior Relator

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/12/2022, 13:47

Ato ordinatório

29/12/2022, 13:45

Documentos

Despacho

•12/06/2026, 00:00

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