Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
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EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Vistos etc. Considerando a petição retro, intimem-se as partes adversas para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, autos ao MP para parecer. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:13
Mero expediente
22/01/2026, 11:28
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:19
Decurso de Prazo
22/05/2025, 19:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/05/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 12:19
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:30
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:27
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 23:57
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
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Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
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Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
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Intimação - Despacho
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Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
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Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015394-11.2009.8.15.0011.
Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108757334 10 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 07:30
Mero expediente
06/03/2025, 15:54
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/11/2024, 10:43
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 10:23
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:06
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 18:01
Mero expediente
01/10/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 21:54
Recebimento
12/06/2024, 06:27
Documento (Outros documentos)
12/06/2024, 06:27
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2023, 17:06
Decurso de Prazo
23/02/2023, 14:57
Decurso de Prazo
23/02/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
20/02/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 20:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 11:38
Mero expediente
24/01/2023, 14:42
Conclusão (para decisão)
24/01/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 23:10
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2022, 15:40
Ato ordinatório
08/12/2022, 15:26
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 09:41
Decurso de Prazo
07/11/2022, 01:00
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:22
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 23:54
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 14:32
Improcedência
19/07/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:03
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 21:27
Decurso de Prazo
02/02/2020, 00:01
Decurso de Prazo
02/02/2020, 00:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/01/2020, 16:57
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 18:47
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2020, 13:44
Documento (Outros documentos)
21/01/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
19/01/2020, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2020, 18:21
Ato ordinatório
14/01/2020, 17:48
Documento (Outros documentos)
14/01/2020, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2019, 00:00
Recebimento
31/10/2019, 00:00
Mero expediente
26/06/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/06/2018, 00:00
Protocolo de Petição
24/04/2018, 00:00
Documento (Ofício)
18/04/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2017, 00:00
Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)
22/11/2017, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 00:00
Protocolo de Petição
13/09/2017, 00:00
Documento (Outros documentos; Mandado)
05/09/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2017, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2017, 00:00
Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)