Procedimento Comum Cível 0853388-93.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853388-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 09:26

Juntada de diligência

02/02/2024, 09:25

Declarada incompetência

31/01/2024, 12:44

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853388-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos da legislação processual civil, é possível a redução e o parcelamentodas custas processuais, ex-vid o art. 98, §5º e 6° do CPC, os quais preveem a possibilidade do juiz "conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento", bem como reduzir “percentual de despesas processuais que o beneficiár

19/12/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAUTO GOMES DE FIGUEIREDO NETO - CPF: 071.780.574-32 (AUTOR)

14/12/2023, 20:46

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:48

Decorrido prazo de ADAUTO GOMES DE FIGUEIREDO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853388-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se que a parte promovente, diante do indeferimento da gratuidade judiciária, requereu o desconto e parcelamento das custas processuais. Insta destacar que em garantia ao acesso à justiça, constitucionalmente prevista no artigo 5º, inciso XXXV, o Código de Processo Civil assegura a possibilidade de parcelamento do pagamento das custas processuais, a

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:53

Documentos

DESPACHO

•23/09/2023, 20:03

DESPACHO

•29/09/2023, 08:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de diligência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAUTO GOMES DE FIGUEIREDO NETO - CPF: 071.780.574-32 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADAUTO GOMES DE FIGUEIREDO NETO em 07/12/2023 23:59.

Publicado Despacho em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

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