Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804612-16.2019.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804612-16.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:52

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:14

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO AUTOR O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos cálculos elaborados. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 27 de janeiro de 2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:36

Remessa

27/01/2026, 09:07

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:10

Publicação

09/12/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CERTIDÃO CONTADORIA Certifico que a elaboração dos cálculos restou prejudicada, tendo em vista que as Partes apresentam divergências quanto aos valores e aos períodos efetivamente devidos. Consta nos autos a juntada de fichas financeiras referentes ao período de 2014 a 2019; contudo, a Parte Exequente alega a existência de diferenças a serem pagas até 2024 (id. 103728450), ao passo que o Executado sustenta ser devido apenas o período de 2014 a 2015 (id. 105831087). Diante das divergências acima mencionadas, torna-se necessária a complementação da documentação comprobatória referente ao período posterior a 2019, a fim de possibilitar a apuração das supostas diferenças devidas. Esta Contadoria permanece no aguardo da apresentação dos referidos documentos para a finalização dos cálculos. Atenciosamente, CAMPINA GRANDE, 4 de dezembro de 2025 ARTEMISIA FERREIRA - ESTAGIÁRIA CONTÁBIL CELINA DE FARIAS COSTA - TÉCNICA JUDICIÁRIA

05/12/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•28/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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