Procedimento Comum Cível 0805318-74.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805318-74.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 18:16

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0805318-74.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0805318-74.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:03

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

07/11/2025, 18:19

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:49

Decurso de Prazo

13/05/2025, 07:03

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:55

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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