Procedimento Comum Cível 0809052-37.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BRENO RODRIGUES MACHADO

Autor

ALINE PATRICIA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

BRENO RODRIGUES MACHADO

Terceiro

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALBIA IMPERIANO GOMES

OAB/PB 15556·CPF·Representa: Autor

EDIZIO CRUZ DA SILVA

OAB/PB 15451·CPF·Representa: Autor

JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR

OAB/PB 25330·CPF·Representa: Autor

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO

OAB/PB 12633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:54

Publicado Expediente em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - (...)Calculem-se as custas finais, observando-se o valor acordado e, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intime-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(..

02/10/2023, 00:00

Juntada de cálculos

29/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 06:29

Juntada de Certidão

20/08/2023, 06:23

Homologada a Transação

10/08/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/08/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:50

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:54

Publicado Expediente em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

03/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - (...)Calculem-se as custas finais, observando-se o valor acordado e, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intime-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(..

02/10/2023, 00:00

Juntada de cálculos

29/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 06:29

Juntada de Certidão

20/08/2023, 06:23

Homologada a Transação

10/08/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/08/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

07/08/2023, 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

26/06/2023, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

03/05/2023, 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2023 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

19/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:16

Decorrido prazo de GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de Walbia Imperiano Gomes em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDIZIO CRUZ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

16/02/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:52

Conclusos para despacho

21/10/2022, 20:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2022, 13:19

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA DA SILVA RODRIGUES em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 02:41

Conclusos para despacho

16/02/2021, 19:47

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA DA SILVA RODRIGUES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 00:23

Conclusos para despacho

25/06/2020, 21:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2020, 13:07

Juntada de Certidão

21/05/2020, 13:07

Audiência conciliação cancelada para 31/03/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/03/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

27/02/2020, 12:22

Recebidos os autos.

27/02/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:56

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2020, 16:01

Juntada de certidão

10/02/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 12:46

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/01/2020, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/01/2020, 16:02

Recebidos os autos.

16/01/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2019, 17:21

Conclusos para despacho

12/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 12:04

Juntada de ato ordinatório

11/10/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 14:37

Despacho

•02/12/2019, 17:21

Despacho

•16/01/2020, 16:01

Procuração

•10/02/2020, 00:26

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 00:26

Despacho

•27/02/2020, 10:56

Despacho

•29/06/2020, 00:23

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:19

Despacho

•23/03/2021, 02:41

Despacho

•06/07/2021, 10:21

Decisão

•20/03/2022, 13:19

Decisão

•27/06/2022, 10:38

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

Despacho

•02/12/2019, 17:21

Despacho

•16/01/2020, 16:01

Procuração

•10/02/2020, 00:26

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 00:26

Despacho

•27/02/2020, 10:56

Despacho

•29/06/2020, 00:23

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:19

Despacho

•23/03/2021, 02:41

Despacho

•06/07/2021, 10:21

Decisão

•20/03/2022, 13:19

Decisão

•27/06/2022, 10:38

Despacho

•15/02/2023, 08:52

Termo de Audiência com Sentença

•10/08/2023, 08:21