Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS
APELADO: GIUSEPPE ALVES LMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0806935-86.2022.8.15.0251
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 18:29
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:14
Publicação
24/09/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS
APELADO: GIUSEPPE ALVES LMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37424219). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806935-86.2022.8.15.0251
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS
APELADO: GIUSEPPE ALVES LMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0806935-86.2022.8.15.0251
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 18:29
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:14
Publicação
24/09/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS
APELADO: GIUSEPPE ALVES LMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37424219). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806935-86.2022.8.15.0251