Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842997-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PEDRO RICARDO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA

OAB/PB 17713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:24

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:23

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842997-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o encaminhamento dos autos ao Cartório para a confecção da guia de custas finais. Elaborada a guia, intime-se, independentemente de nova conclusão, a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito no Serasajud. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para Decisão. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:32

Mero expediente

13/10/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 08:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:11

Publicação

01/07/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:24

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:23

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842997-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino o encaminhamento dos autos ao Cartório para a confecção da guia de custas finais. Elaborada a guia, intime-se, independentemente de nova conclusão, a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito no Serasajud. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para Decisão. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:32

Mero expediente

13/10/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 08:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:11

Publicação

01/07/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842997-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a informação certificada no ID 109620260, verifica-se que a parte autora possui Advogado habilitado nos autos (ID 77134725). Assim, proceda a intimação do autor, por seu advogado de todo teor do despacho de ID 103371969, bem como do certificado no ID 109620260 para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:11

Outras Decisões

15/05/2025, 15:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 20:56

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:27

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 16:49

Movimentação processual

05/02/2025, 16:45

Trânsito em julgado

05/02/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:45

Mero expediente

08/11/2024, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2024, 10:23

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:52

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 13:22

Ausência do autor à audiência

29/05/2024, 11:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 12:34

Documento (Projeto de sentença)

13/05/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 11:28

Documento (Decisão)

04/12/2023, 11:28

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

04/12/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:32

Documento (Decisão)

12/10/2023, 19:40

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

12/10/2023, 19:39

Mero expediente

09/08/2023, 18:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2023, 08:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/08/2023, 18:23

Distribuição (sorteio)

05/08/2023, 18:23

EXPEDIENTE

•27/06/2025, 00:00