Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841602-28.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ROSILENE GOMES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA

OAB/PB 5914·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

OAB/PB 18712·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA

OAB/PB 5914·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

OAB/PB 18712·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:23

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841602-28.2018.8.15.2001

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:42

Sentença confirmada em parte

08/10/2025, 13:14

Evolução da Classe Processual

02/10/2025, 09:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 21:09

Recebimento

05/06/2025, 20:57

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 20:57

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2020, 12:17

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:23

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Ante o retorno dos autos do E. TJPB, intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841602-28.2018.8.15.2001

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:42

Sentença confirmada em parte

08/10/2025, 13:14

Evolução da Classe Processual

02/10/2025, 09:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 21:09

Recebimento

05/06/2025, 20:57

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 20:57

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2020, 12:17

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 07:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 23:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 15:11

Ato ordinatório

14/08/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 21:00

Procedência

28/07/2020, 15:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2018, 14:19

Mero expediente

05/09/2018, 11:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/07/2018, 09:58

Distribuição (sorteio)

27/07/2018, 09:49