Cumprimento de sentença 0859602-08.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0859602-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:04

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:34

Publicação

29/01/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLOS MONTEIRO FELIX, JUDIVAN PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FARIAS DE CASTRO, LINO JOSE DA SILVA, JOSE OLIVEIRA SILVA, EDINALDO ROCHA DO NASCIMENTO, RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA, PEDRO SAORES BEZERRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. O presente feito já encontra-se julgado com decisão de improcedência e condenação dos autores nas custas e honorários sucumbenciais, os quais foram fixados em R$1.000,00 (mil reais) (art. 85, §8º, do CPC). Não há que se falar neste momento em deferimento de gratuidade judiciária, posto que tal argumento, caso assim entendesse, deveria ter sido perseguido através da via adequada à reforma da condenação. Não sendo o caso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859602-08.2020.8.15.2001 INTIME-SE os autores ao pagamento da condenação no prazo de 15 dias sob pena de penhora online. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLOS MONTEIRO FELIX, JUDIVAN PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FARIAS DE CASTRO, LINO JOSE DA SILVA, JOSE OLIVEIRA SILVA, EDINALDO ROCHA DO NASCIMENTO, RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA, PEDRO SAORES BEZERRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. O presente feito já encontra-se julgado com decisão de improcedência e condenação dos autores nas custas e honorários sucumbenciais, os quais foram fixados em R$1.000,00 (mil reais) (art. 85, §8º, do CPC). Não há que se falar neste momento em deferimento de gratuidade judiciária, posto que tal argumento, caso assim entendesse, deveria ter sido perseguido através da via adequada à reforma da condenação. Não sendo o caso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859602-08.2020.8.15.2001 INTIME-SE os autores ao pagamento da condenação no prazo de 15 dias sob pena de penhora online. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

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28/01/2026, 00:00

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28/01/2026, 00:00

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28/01/2026, 00:00

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•28/01/2026, 00:00

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