Execução de Título Extrajudicial 0863050-47.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0863050-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0863050-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Defiro a realização das pesquisas via RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido pelo Exequente. Quanto ao PREVJUD, indefiro, por entender que, neste momento, as demais ferramentas já se mostram suficientes para a continuidade da busca patrimonial, podendo o pedido ser renovado caso surjam elementos que justifiquem sua necessidade. Registre-se que os resultados das pesquisas já se encontram anexados aos autos. Intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações obtidas, indicando as medidas que entender cabíveis ao prosseguimento da execução. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Deferimento em Parte

09/12/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso a tentativa de restrição judicial reste infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0863050-47.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online via sistema SISBAJUD, a teor do disposto no art. 854 do CPC e nos valores indicados à petição de ID 111501011, conforme ordem de protocolamento em anexo. Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o(s) executado(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. Caso a tentativa de restrição judicial reste infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:23

Determinação de Diligência

30/05/2025, 11:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:31

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863050-47.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para a parte ré proceder ao pagamento da quantia exequenda e embargar a execução. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão acima requerendo o que entender de direito João Pessoa-PB, em 9 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/04/2025, 00:00

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

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