Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RECORRENTE: NILTON DANTAS DA SILVA--Advogado do(a)
RECORRENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA-Advogado do(a)
RECORRIDO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, intimar o Ministério Público para suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 27 de janeiro de 2026. FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0800411-89.2019.8.15.0021
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RECORRENTE: NILTON DANTAS DA SILVA--Advogado do(a)
RECORRENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA-Advogado do(a)
RECORRIDO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, intimar o Ministério Público para suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 27 de janeiro de 2026. FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0800411-89.2019.8.15.0021
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 11:59
Ato ordinatório
27/01/2026, 11:58
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 23:08
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 10:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2025, 09:41
Mérito
29/10/2025, 09:43
Publicação
14/10/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.