0800500-16.2022.8.15.0601

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.750,00

Orgao julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 117.***.***-00

Autor

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO

CNPJ 34.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223•Representa: ATIVO

ARTHUR SILVA DE LIMA

OAB/SP 377808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:09

Publicado Edital em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Expedição de Edital.

17/03/2026, 11:36

Determinada diligência

11/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2025, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:22

Documentos

Despacho

•26/06/2022, 20:43

Despacho

•21/07/2022, 23:07

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:18

Sentença

•29/09/2023, 10:22

Decisão

•11/03/2026, 10:00