Procedimento Comum Cível 0800500-16.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.750,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE

OAB/RN 10223·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SILVA DE LIMA

OAB/SP 377808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:09

Publicado Edital em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Expedição de Edital.

17/03/2026, 11:36

Determinada diligência

11/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2025, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:22

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:09

Publicado Edital em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:27

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•26/06/2022, 20:43

Despacho

•21/07/2022, 23:07

17/03/2026, 11:36

Determinada diligência

11/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2025, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:14

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA REU: LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO SENTENÇA JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de LUIZ AUG Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800500-16.2022.8.15.0601 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação, Oferta e Publicidade]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA REU: LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO SENTENÇA JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de LUIZ AUG Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800500-16.2022.8.15.0601 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação, Oferta e Publicidade]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:22

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO SOUZA DE AQUINO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 19:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 24/03/2023 09:00 Vara Única de Belém.

24/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOALYSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

01/03/2023, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2023 09:00 Vara Única de Belém.

15/12/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 23:07

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/06/2022, 20:43

Conclusos para despacho

26/06/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:18

Sentença

•29/09/2023, 10:22

Decisão

•11/03/2026, 10:00