Procedimento Comum Cível 0802905-44.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802905-44.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEDJA MARIA SANTOS BORBUREMA REU: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802905-44.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O processo tramitava normalmente, quando as partes chegaram a um acordo, que foi apresentado em juízo (ID 131630337). É o breve relatório. DECIDO. Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil Brasileiro. Honorários advocatícios a cargo de cada parte (art. 89, § 2º, do CPC), e sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, certificando o trânsito em julgado em seguida. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Diligências necessárias. Cumpra-se. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEDJA MARIA SANTOS BORBUREMA REU: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802905-44.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O processo tramitava normalmente, quando as partes chegaram a um acordo, que foi apresentado em juízo (ID 131630337). É o breve relatório. DECIDO. Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil Brasileiro. Honorários advocatícios a cargo de cada parte (art. 89, § 2º, do CPC), e sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, certificando o trânsito em julgado em seguida. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Diligências necessárias. Cumpra-se. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEDJA MARIA SANTOS BORBUREMA REU: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802905-44.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. O processo tramitava normalmente, quando as partes chegaram a um acordo, que foi apresentado em juízo (ID 131630337). É o breve relatório. DECIDO. Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil Brasileiro. Honorários advocatícios a cargo de cada parte (art. 89, § 2º, do CPC), e sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, certificando o trânsito em julgado em seguida. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Diligências necessárias. Cumpra-se. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

28/01/2026, 00:00

Definitivo

27/01/2026, 10:53

Trânsito em julgado

27/01/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:05

Assistência Judiciária Gratuita

26/01/2026, 10:24

Homologação de Transação

26/01/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/12/2025, 12:55

Distribuição (sorteio)

12/12/2025, 12:55

Documentos

•28/01/2026, 00:00