Cumprimento de sentença 0064985-78.2012.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de recurso do executado, intimo o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de cota

25/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064985-78.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento se sentença apresentada por curador especial de forma genérica por negativa geral. Intimada para se manifestar, a exequente quedou-se inerte. No presente caso, a defesa limitou-se a negativa geral não trazendo ao debate quaisquer das matérias dispostas no artigo 525, do CPC, tais como ilegitimidade de parte, inexequibilidade ou inexigibilidade do título, excesso de execução, de forma que a mera negativa geral, desprovida de evidência, não é suficiente para afastar a exigibilidade do título. Com efeito, embora o curador especial esteja dispensado do ônus da impugnação especificada dos fatos, podendo apresentar defesa por negativa geral, esse poder não é capaz de afastar o dever processual, de ordem pública, de pedir e produzir defesa na forma legal. Além do mais, a simples impugnação especificada ou por a negativa geral (art. 341, I, II, III, e par. único, CPC) não é apta para, sozinha, tornar controversos os fatos já provados. Nesse sentido: “AÇÃO MONITORIA - AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - PRESENÇA DOS EXTRATOS DE CONTA CORRENTE E DOCUMENTO QUE COMPROVA A RELAÇÃO NEGOCIAL - DOCUMENTAL HÁBIL A APARELHAR MONITORIA POR REPRESENTAR DÉBITO EM ABERTO- EXTINÇÃO DA AÇÃO AFASTADA JULGAMENTO DO MÉRITO NO PERMISSIVO DO ART. 515, § 3o, DO CPC - RÉU REVEL - CITADO POR EDITAL- NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS -IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL - ART. 302 DO CPC -POSSIBILIDADE SOMENTE NO QUE TANGE A MATÉRIA FATÍCA -MATÉRIA DE DIREITO - NECESSÁRIA A IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA -PRECEDENTE- CONSTITUIÇÃO DO MANDO INICIAL EM MANDADO MONITÓRIO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO"(Processo APL9199034902006826 SP 9199034-90.2006.8.26.0000, Orgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado, Publicação 14/12/2011, Julgamento 24 de Novembro de 2011, Relator Des. Fernandes Lobo). Ante o exposto, REJEITO liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral apresentada pelo executado. Em que pese a citação/intimação ficta do executado, em razão da natureza da demanda, resta presumida a sua hipossuficiência, pelo que defiro-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Decorrido o prazo sem eventual recurso, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:31

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:41

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064985-78.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/03/2025, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064985-78.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:13

Processo Desarquivado

17/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 19:49

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 10:06

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME REU: RICARDO CESAR DA SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0064985-78.2012.8.15.2001 [Cheque] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança promovida por Livraria e Papelaria Lacerda LTDA em face de

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:40

Julgado procedente o pedido

06/05/2024, 09:24

Julgado procedente o pedido

06/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064985-78.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064985-78.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:25

Nomeado curador

29/05/2023, 12:38

Conclusos para decisão

29/11/2022, 19:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:55

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:21

Publicado Edital em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0064985-78.2012.8.15.2001.. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível 13ª Vara Cível da Capital EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da C

05/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:21

Determinada diligência

29/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

16/06/2021, 17:00

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:39

Intimado em Secretaria

25/03/2021, 08:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

17/02/2020, 10:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 01/2020 17:37 TJEJPA1

16/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2020 NF 03/20

16/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

16/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2019 PA02678192001 13:22:45 LIVRARI

10/12/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2019 PA02678192001 09/12/2019 16:47

09/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2019 DO ADV DO AUTOR

09/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2019 NF 82/19

06/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2019 expedi intimação para o advogado, JOSÉ OLAV

06/12/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/09/2016 010027PB

29/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 09/2016 DESPACHO

28/09/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 09/2016

28/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 09/2016 NF 50/16

26/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2016

20/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 26: 11/2015 D038244152001 14:39:50 TERCEIR

26/11/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 11/2015 42/2015/13VC

26/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 03/2015 42/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2014 AUTOR

31/10/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 05/2014 DESPACHO

13/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2014

09/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2014 NF 28/14

09/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2014 NF EXP

09/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 05: 03/2014 001

05/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2014 001

05/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2014 RICARDO CESAR DA SILVA

21/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2013

26/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2013 AUTOR

05/02/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 05: 02/2013 15:30 13VC

05/02/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 05: 02/2013 15:30 13VC

05/02/2013, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 12112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 05022013 1530

08/11/2012, 00:00

Mov. [687] - AUDIENCIA NAO REALIZADA 08112012

08/11/2012, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 12112012

31/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102012 NF 70: 12

29/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05092012

10/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08112012

26/03/2012, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 08112012 1430

26/03/2012, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16022012

16/02/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

09/02/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09022012 9634

09/02/2012, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de recurso do executado, intimo o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de LIVRARIA E PAPELARIA LACERDA LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(18)