Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADOS: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
JANAINA LÚCIO RIBEIRO DE LIMA - PB025016
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP0459720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADOS: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
JANAINA LÚCIO RIBEIRO DE LIMA - PB025016
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP0459720
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS - SP0459720
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS - SP0459720
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40396262.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38118073.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS - SP0459720
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3220234/PB (2026/0122220-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
AGRAVANTE: VIACAO TRANSPASSOS LTDA
ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - PB009444
AGRAVADO: ADOLFO CHAGAS SANTOS
AGRAVADO: ANA MOUSER TARGINO CHAGAS
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
AGRAVADO: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADOS: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB014892
ADOLFO CHAGAS SANTOS - SP0459720
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40396262.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38118073.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
17/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 22:36
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 09:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:23
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 11:49
Requisição de Informações
14/11/2023, 10:23
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:07
Documento (Certidão)
10/11/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 21:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 09:45
Procedência em Parte
22/10/2023, 23:11
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
09/09/2023, 08:14
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 14:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/09/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
03/09/2023, 20:23
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 23:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/07/2023, 12:56
Mero expediente
13/07/2023, 15:35
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 14:26
Mero expediente
01/06/2023, 13:36
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 08:38
Ato ordinatório
04/05/2023, 08:35
Ato ordinatório
04/05/2023, 08:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 08:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2023, 11:05
Mero expediente
27/03/2023, 08:41
Decurso de Prazo
02/02/2023, 22:56
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 07:01
Mero expediente
22/11/2022, 19:04
Conclusão (para despacho)
14/11/2022, 06:36
Documento (Outros documentos)
11/11/2022, 08:44
Redistribuição (incompetência; sorteio)
11/11/2022, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 08:40
Determinada a Redistribuição
11/11/2022, 07:57
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 12:12
Ato ordinatório
30/09/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 15:29
Ato ordinatório
27/09/2022, 08:34
Mero expediente
19/09/2022, 08:56
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 12:30
Mero expediente
13/09/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 12:19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação