Procedimento Comum Cível 0803962-55.2018.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803962-55.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX APELADO: JOSE EVANDRO DOS SANTOS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803962-55.2018.8.15.0751

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX APELADO: JOSE EVANDRO DOS SANTOS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36744904). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803962-55.2018.8.15.0751

06/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 02:11

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 09:13

Mero expediente

02/02/2023, 12:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:23

Ato ordinatório

24/08/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 05:47

Decurso de Prazo

08/04/2022, 07:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:45

Documentos

EXPEDIENTE

•28/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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