Procedimento Comum Cível 0808262-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação, nos termos do art. 351 do CPC, bem como, na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acoste-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação, nos termos do art. 351 do CPC, bem como, na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acoste-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença.

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO REBELO CARVALHO RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808262-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Da Gratuidade judiciária Defiro o benefício da gratuidade ao autor, ante a comprovada hipossuficiência para arcar com as despesas processuais, com espeque no art. 98 do C.P.C. Emenda à inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 - Apresentar comprovante de residência, em nome próprio e atualizado. Acaso o comprovante de residência que vier a ser apresentado seja em nome de outrem, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco ou contratual. Ademais, o Juízo verificou que que há cadastro público (ID: 129458417) que indica residência do autor em estado diverso (Amazonas); 2 - Indicar a qualificação completa do autor, incluindo profissão, telefone de contato (WhatsApp) e endereço eletrônico, justificando a ausência de quaisquer informações. Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/01/2026, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2026, 16:50

Gratuidade da Justiça

07/01/2026, 16:50

Distribuição (sorteio)

29/12/2025, 11:45

Documentos

•13/05/2026, 00:00