Procedimento Comum Cível 0826660-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.051,96

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:22

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

23/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025

03/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA POSTERIOR A ACORDO JUDICIAL. CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO NÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA E ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de repetiçã Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Direito de Imagem]

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA POSTERIOR A ACORDO JUDICIAL. CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO NÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA E ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de repetiçã Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Direito de Imagem]

02/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:22

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

23/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025

03/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA POSTERIOR A ACORDO JUDICIAL. CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO NÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA E ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de repetiçã Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Direito de Imagem]

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA POSTERIOR A ACORDO JUDICIAL. CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO NÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA E ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de repetiçã Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Direito de Imagem]

02/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 18:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA AMADO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:28

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2024, 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 00:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/03/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Atendendo à solicitação contida no Ofício Circular nº 11/2023, da Coordenadora do CEJUSC Cível da Capital, bem como em razão da XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação – SNC 2023, realizada no período de 06 a 10 de novembro em todo o país, REMETAM-SE os autos para o CEJUSC, a fim de haja tentativa de conciliação neste processo. João Pessoa, data da assinatura

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826660-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Atendendo à solicitação contida no Ofício Circular nº 11/2023, da Coordenadora do CEJUSC Cível da Capital, bem como em razão da XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação – SNC 2023, realizada no período de 06 a 10 de novembro em todo o país, REMETAM-SE os autos para o CEJUSC, a fim de haja tentativa de conciliação neste processo. João Pessoa, data da assinatura

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/09/2023, 12:28

Recebidos os autos.

29/09/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

04/05/2023, 08:23

Juntada de Informações

04/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 08:44

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2022, 15:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2022, 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2022, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/10/2022, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/07/2022, 16:54

Recebidos os autos.

19/07/2022, 16:54

Deferido o pedido de

19/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão

18/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:35

Determinada diligência

13/05/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 11:02

Documentos

DECISÃO

•13/05/2022, 13:09

DECISÃO

•19/07/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 08:44

DESPACHO

•28/09/2023, 16:40

DESPACHO

•29/09/2023, 12:27

DESPACHO

•07/06/2024, 10:28

SENTENÇA

•31/12/2024, 19:57

SENTENÇA

•01/01/2025, 10:20

DESPACHO

•23/04/2025, 18:24