2. INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EVANDRO NUNES DE SOUZA
OAB/PB 5113·CPF·Representa: Autor
MATEUS SANTOS ROCHA
OAB/PB 29976·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
JOAO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS
CPF·Representa: Autor
EVANDRO NUNES DE SOUZA
OAB/PB 5113·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3223413/PB (2026/0129858-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: JOÃO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS
AGRAVADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS LTDA
ADVOGADOS: EVANDRO NUNES DE SOUZA - PB005113
MATEUS SANTOS ROCHA - PB029976
AGRAVADO: ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 15:22
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2026, 15:20
Documento (Certidão)
07/04/2026, 15:18
Mero expediente
01/04/2026, 07:51
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 11:09
Documento (Certidão)
27/02/2026, 11:08
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS LTDA, ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 39865173). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846435-84.2021.8.15.2001
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 14:51
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 14:42
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 38470036
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS LTDA, ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 39865173). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846435-84.2021.8.15.2001
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 14:51
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 14:42
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 38470036
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2025, 22:17
Recurso Especial
31/10/2025, 16:19
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 20:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 20:46
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025, 11:08
Mérito
07/02/2025, 13:46
Mérito
07/02/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 20:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 21:50
Para julgamento de mérito
22/01/2025, 21:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025, 22:19
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 15:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024, 11:23
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 20:27
Documento (Certidão)
07/10/2024, 20:26
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:07
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 12:36
Mero expediente
17/09/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 10:53
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 07:13
Mero expediente
26/08/2024, 09:57
Conclusão (para despacho)
24/08/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 19:28
Não-Provimento
12/08/2024, 13:14
Mérito
01/08/2024, 20:43
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 20:43
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 17:26
Para julgamento de mérito
24/07/2024, 17:26
Adiado
23/05/2024, 08:50
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 11:57
Para julgamento de mérito
07/05/2024, 11:54
deferimento
03/05/2024, 09:56
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
28/04/2024, 08:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024, 12:48
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 10:32
Expedida/Certificada
19/12/2023, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 14:12
Mero expediente
19/12/2023, 12:09
Documento (Certidão)
21/09/2023, 10:17
Recebimento
21/09/2023, 10:04
Inclusão no Juízo 100% Digital
21/09/2023, 10:04
Distribuição (sorteio)
21/09/2023, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0846435-84.2021.8.15.2001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME, ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: INDUSTRIA PARAIBA DE PRE-MOLDADOS EIRELI - ME, ANDREA CARLA COELHO DO NASCIMENTO, através de seu(s) Advogado: EVANDRO NUNES DE SOUZA OAB: PB5113 Endereço: Av. João Machado, 553, Plaza Center Empresarial, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 Endereço: R JOSEFA TAVEIRA, 1826, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000, do Despacho/Decisão/Sentença, de seguinte teor: Intime-se3 o executado para oferecer as contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda Pública, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de agosto de 2023. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]