Cumprimento de sentença 0824495-63.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 08:14

Evoluída a classe de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 08:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

06/03/2026, 08:09

Declarada incompetência

26/02/2026, 16:07

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:02

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimação da parte promovente/exequente para responder a impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO UCHOA BARRETO DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA "...DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL movida por PAULO ROGÉRIO UCHÔA BARRETO DA SILVA contra SUELY TOSCANO DA COSTA UCHÔA para, ato contínuo, RECONHECER e, em consectário, EXTINGUIR O CONDOMÍNIO outrora existente entre os litigantes, referente ao imóvel situado na Rua Inácia Maria de Souto, Quadra nº 91, Loteamento Portal do Colinas II, nº 411, Lote nº 445, Gramame, nesta cidade. E, ainda, para DETERMINAR À PROMOVIDA O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS AO AUTOR, referente ao período em que ficou no uso exclusivo do bem, a contar da citação desta ação (16/09/2021) até a efetiva desocupação o imóvel, na forma constante da fundamentação desta decisão (no valor mensal de R$435,00), a ser atualizado monetariamente e com incidência de juros de mora a partir da citação. Em tempo, com apoio no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PLEITO RECONVENCIONAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Consigno, ainda, que, na hipótese de não ocorrer adjudicação do bem por qualquer dos litigantes ou a venda a terceiro, o bem deverá ser submetido a hasta pública. Condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, §8º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em virtude da gratuidade concedida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da presente decisão, aguarde-se por 15 (quinze) dias os autos na caixa eletrônica do cartório pelo requerimento do cumprimento da sentença, pelo autor, observadas as prescrições dos arts. 523 e ss. do CPC. Decorridos estes sem manifestação, arquive-se o processo, com baixa, independentemente de nova conclusão. Por outro lado, interposto recurso voluntário, INTIME-SE a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal e REMETA-SE o processo ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA "...DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL movida por PAULO ROGÉRIO UCHÔA BARRETO DA SILVA contra SUELY TOSCANO DA COSTA UCHÔA para, ato contínuo, RECONHECER e, em consectário, EXTINGUIR O CONDOMÍNIO outrora existente entre os litigantes, referente ao imóvel situado na Rua Inácia Maria de Souto, Quadra nº 91, Loteamento Portal do Colinas II, nº 411, Lote nº 445, Gramame, nesta cidade. E, ainda, para DETERMINAR À PROMOVIDA O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS AO AUTOR, referente ao período em que ficou no uso exclusivo do bem, a contar da citação desta ação (16/09/2021) até a efetiva desocupação o imóvel, na forma constante da fundamentação desta decisão (no valor mensal de R$435,00), a ser atualizado monetariamente e com incidência de juros de mora a partir da citação. Em tempo, com apoio no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PLEITO RECONVENCIONAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Consigno, ainda, que, na hipótese de não ocorrer adjudicação do bem por qualquer dos litigantes ou a venda a terceiro, o bem deverá ser submetido a hasta pública. Condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, §8º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em virtude da gratuidade concedida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da presente decisão, aguarde-se por 15 (quinze) dias os autos na caixa eletrônica do cartório pelo requerimento do cumprimento da sentença, pelo autor, observadas as prescrições dos arts. 523 e ss. do CPC. Decorridos estes sem manifestação, arquive-se o processo, com baixa, independentemente de nova conclusão. Por outro lado, interposto recurso voluntário, INTIME-SE a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal e REMETA-SE o processo ao E. TJPB, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUÍZA DE DIREITO

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA - CPF: 789.010.144-91 (INTERESSADO).

18/09/2025, 10:55

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2025, 10:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:27

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue nulidade, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem eventuais provas outras que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Nada sendo requerido, venham os auto

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Para que não se alegue nulidade, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem eventuais provas outras que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Nada sendo requerido, venham os auto

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:02

Determinada diligência

19/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:48

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) 0824495-63.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID 92777473, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão

24/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:05

Juntada de comunicações

26/04/2024, 11:01

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2024, 03:50

Juntada de informação

02/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO UCHOA BARRETO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:07

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO DEMETRIO FREITAS FALCAO REGO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO UCHOA BARRETO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DEMETRIO FREITAS FALCAO REGO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:23

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824495-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:34

Juntada de Ofício

28/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2023, 10:03

Juntada de informação

31/08/2023, 09:54

Juntada de petição

15/06/2023, 10:31

Juntada de informação

06/06/2023, 09:22

Indeferido o pedido de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA - CPF: 789.010.144-91 (INTERESSADO)

16/05/2023, 18:13

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2022, 01:03

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 13:08

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:04

Juntada de informação

27/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:58

Juntada de documento de comprovação

27/06/2022, 11:51

Nomeado perito

20/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de DANIEL BRITO FALCÃO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:14

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO UCHOA BARRETO DA SILVA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:25

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:52

Liminar Prejudicada

16/12/2021, 12:00

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:02

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de SUELY TOSCANO DA COSTA UCHOA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:33

Juntada de diligência

16/09/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2021, 18:11

Conclusos para decisão

19/07/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

03/07/2021, 16:38

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(23)