Procedimento Comum Cível 0801086-71.2022.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801086-71.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2024

03/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de informação

29/04/2024, 16:41

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IONI MONTEIRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Custas e taxa judiciária. Ausência de recolhimento. Intimação. Decurso do prazo “in albis”. Indeferimento da inicial. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801086-71.2022.8.15.0401 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por IONI MONTEIRO DA SILVA, de qualificação nos autos, em face do municí

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:01

Indeferida a petição inicial

04/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:16

Decorrido prazo de IONI MONTEIRO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801086-71.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de emenda à exordial e procedo à retificação do valor da causa. 2. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqu

02/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a IONI MONTEIRO DA SILVA - CPF: 929.672.304-30 (AUTOR)

29/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:53

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:56

Documentos

DESPACHO

•09/01/2023, 19:25

DESPACHO

•11/01/2023, 12:15

—

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Juntada de Petição de informação

Publicado Sentença em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IONI MONTEIRO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Gratuidade da justiça concedida em parte a IONI MONTEIRO DA SILVA - CPF: 929.672.304-30 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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