Procedimento Comum Cível 0850273-35.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.320,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência

Partes do Processo

BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA

OAB/PB 18462·CPF·Representa: Autor

GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA

OAB/PB 18385·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:55

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 11:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:57

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:12

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:32

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte ré para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem resposta, REMETAM-SE os autos ao TJPB. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:16

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 20:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:55

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 11:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:57

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:12

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 10:26

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/12/2021, 13:05

DECISÃO

•03/02/2022, 14:18

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:32

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte ré para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem resposta, REMETAM-SE os autos ao TJPB. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:16

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 08:58

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:49

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 07:48

Decorrido prazo de BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COMPROV Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COMPROV Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de BERENICE DE FATIMA FARIAS DEININGER em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, observo que, intimado para especificar as provas que porventura pretendia produzir, o banco réu requereu o depoimento pessoal da autora. Acontece que, compulsando os autos, verifico que a controvérsia posta em exame tem natureza jurídica e não fática, porquanto o que a demandante argui ilegal o banco réu sustenta que é legal. Desse modo, não se afigura r

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850273-35.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, observo que, intimado para especificar as provas que porventura pretendia produzir, o banco réu requereu o depoimento pessoal da autora. Acontece que, compulsando os autos, verifico que a controvérsia posta em exame tem natureza jurídica e não fática, porquanto o que a demandante argui ilegal o banco réu sustenta que é legal. Desse modo, não se afigura r

02/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:31

Outras Decisões

29/09/2023, 12:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:03

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 22:26

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 11:41

Conclusos para decisão

18/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2022, 21:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 23:49

Decorrido prazo de ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:22

Decorrido prazo de GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:28

Juntada de informação

28/03/2022, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 20:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2022, 20:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/02/2022, 14:34

Recebidos os autos.

03/02/2022, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2022, 14:18

Deferido o pedido de

03/02/2022, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 18:19

DESPACHO

•08/03/2023, 18:03

DECISÃO

•29/09/2023, 12:14

DECISÃO

•29/09/2023, 13:30

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:13

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:24

DESPACHO

•26/01/2024, 20:06

DESPACHO

•30/01/2024, 19:16

DESPACHO

•31/01/2024, 14:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/03/2024, 12:47

DESPACHO

•09/05/2024, 20:22

DECISÃO

•08/08/2024, 09:20

DESPACHO

•09/12/2024, 11:50