Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3218889/PB (2026/0121572-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO BELEM DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS - PB028469
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - MS029336A
AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET SA
ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
14/04/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/07/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 08:11
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:11
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:51
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 20:16
Decurso de Prazo
21/06/2024, 02:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 21:16
Improcedência
22/05/2024, 11:46
Expedida/Certificada
01/04/2024, 07:04
Documento (Outros documentos)
31/03/2024, 20:06
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/02/2024, 19:17
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 20:57
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 12:21
Decurso de Prazo
16/12/2023, 00:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 12:04
Decurso de Prazo
23/11/2023, 07:51
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 15:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))