Execução de Título Extrajudicial 0004354-67.1995.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:38

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA SENTENÇA EMENTA: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias. 1 - Relatório Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0004354-67.1995.8.15.2001 [Títulos de Crédito] Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL SA, em face de MASSA FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA, todos devidamente qualificados, postulando a declaração de domínio do imóvel descrito na inicial. O processo não teve regular tramitação, em face da inércia do(a) autor(a). Intimado(a), conforme determina a legislação vigente, para providenciar as diligências necessárias ao normal andamento da demanda, manteve-se silente. Promovida a intimação do executado para manifestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC, o mesmo deixou decorrer o prazos em manifestação. Vieram-se os autos conclusos. É o Relatório. Decido. 2 - Fundamentação Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - omissis; II - omissis; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; No caso vertente, constata-se que o(a) promovente, apesar de devidamente intimado(a) para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar in albis o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, o(a) autor(a) demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da demanda. É o que caso dos autos, pelo que a extinção da ação é medida que se impõe, nos termos do art. 485, III do CPC. 3 - Dispositivo ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 485, III do CPC. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se. Custas recolhidas previamente. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 09:22

Desentranhado o documento

26/08/2025, 09:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 09:45

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0004354-67.1995.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte exequente já foi regularmente intimada via sistema PJe, forma que, nos termos do art. 5º, §6º, da Lei nº 11.419/2006 e do art. 246, §1º, do CPC, é considerada pessoal para os fins do art. 485, §6º, do Código de Processo Civil, e que, mesmo assim, permaneceu inerte, certificando-se a paralisação do feito por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte executada para que se manifeste, querendo, sobre eventual extinção do processo por abandono da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:11

Determinada diligência

03/04/2025, 17:32

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:26

Juntada de Informações

12/01/2024, 21:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0940796-97.2023.8.19.0001

07/11/2023, 19:04

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004354-67.1995.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:05

Juntada de Carta precatória

29/09/2023, 10:24

Juntada de Carta precatória

29/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 09:22

Juntada de provimento correcional

25/11/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:02

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:40

Juntada de Certidão

07/10/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:14

Juntada de diligência

24/09/2021, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 16:29

Juntada de diligência

24/09/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 17:02

Juntada de certidão oficial de justiça

22/09/2021, 17:02

Juntada de Certidão

21/09/2021, 07:48

Juntada de Carta precatória

17/09/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:31

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:11

Juntada de Certidão

22/01/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 17:36

Decorrido prazo de MASSA FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

06/05/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 12:09

Processo migrado para o PJe

02/03/2020, 08:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 12:45 TJEJV99

27/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20

27/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

27/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 01/2020

27/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020

27/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2019

17/09/2019, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 17: 09/2019 15:54 TJEJV99

17/09/2019, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 08: 05/2019 18:20 TJEJV99

08/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2019

08/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2018

29/11/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 11/2018

29/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 88/18

10/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2018 P046256182001 18:06:25 BANCO D

10/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 89/18

10/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2018 P046256182001 13:52:34 BANCO D

05/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2018 AG.APENSO

05/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 12/2017 AG.APENSO 2001997128130-4

07/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2016

05/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 07/2016 AG APENSO 2001997128130-4

06/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2016

06/07/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 21: 03/2016

21/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2016

21/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2015

30/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2014

30/01/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 10/2014 NF 148/14

29/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2014 NF 148/1

24/10/2014, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 13032006

13/03/2006, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 13032006

13/03/2006, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 13052004

13/05/2004, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 25022004

23/03/2004, 00:00

Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 25022004

26/02/2004, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 02022004

06/01/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31122003

06/01/2004, 00:00

Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 31122003

06/01/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29122003

29/12/2003, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24122003

29/12/2003, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 28042003

28/04/2003, 00:00

Mov. [162] - AUTOS DEV DO JUIZ SEM SENTENCA 26122002

26/12/2002, 00:00

Mov. [1464] - AUTOS CLS P: SENTENC GRUP TAREF 19112002

19/11/2002, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 16072002

16/07/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14042002

16/07/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042002

14/04/2002, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 14042002

14/04/2002, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 24012002

23/02/2002, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 20022002

20/02/2002, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 15022002 006475PB

15/02/2002, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 24012002

24/01/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24012002

24/01/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 06122001

06/12/2001, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06122001

06/12/2001, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 21112001

06/12/2001, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21112001

06/12/2001, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112001

06/12/2001, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 11052001

06/12/2001, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05042001

06/12/2001, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 28122000 ESC CERT

28/12/2000, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 28122000

28/12/2000, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 21022000

21/02/2000, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 05111999

24/01/2000, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 29101999 NF 51: 99

29/10/1999, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17091999

17/09/1999, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17091999

17/09/1999, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 29041998

29/04/1998, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 24041998

24/04/1998, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 31031998

31/03/1998, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 23031998

31/03/1998, 00:00

Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 18031998

18/03/1998, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 11031998

11/03/1998, 00:00

Mov. [921] - AUTOS VISTA EXEQUENTE 06031998

11/03/1998, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06031998

11/03/1998, 00:00

Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 04031998

04/03/1998, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 02101997 ESC.CUMPRIR

02/10/1997, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02101997

02/10/1997, 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 22091997

26/09/1997, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 11061997

11/06/1997, 00:00

Mov. [921] - AUTOS VISTA EXEQUENTE 11061997

11/06/1997, 00:00

Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 05061997

05/06/1997, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 22051997 ESC. CUMPRIR

22/05/1997, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 20051997

22/05/1997, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19051997

19/05/1997, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 14051997

19/05/1997, 00:00

Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 12051997

19/05/1997, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 04021997

04/02/1997, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30011997

30/01/1997, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 27011997 NF 05: 97

27/01/1997, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 18121996

19/12/1996, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 18121996

19/12/1996, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 18121996

18/12/1996, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 18121996 AV.ARREMATAR

18/12/1996, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 18121996

18/12/1996, 00:00

Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 12121996

12/12/1996, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 27111996

27/11/1996, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 27111996 AVALIACAO

27/11/1996, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 27111996

27/11/1996, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20111996

20/11/1996, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 05111996 ESCRIVANIA

05/11/1996, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30101996

30/10/1996, 00:00

Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 30101996

30/10/1996, 00:00

Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 22101996 CERTIFICAR

22/10/1996, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 22101996

22/10/1996, 00:00

Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 15101996

15/10/1996, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15101996

15/10/1996, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 11101996 005229PB

11/10/1996, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 30091996 NF 136: 96

30/09/1996, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 04091996

04/09/1996, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 04091996

04/09/1996, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 04091996

04/09/1996, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03091996

04/09/1996, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30081996

30/08/1996, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30081996

30/08/1996, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 29081996 AG NF 124: 96

29/08/1996, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 28081996 AG NF 126: 96

28/08/1996, 00:00

Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 23081996

23/08/1996, 00:00

Distribuído por sorteio

10/07/1995, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Sentença em 28/08/2025.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/08/2025

Desentranhado o documento

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MASSA FALIDA EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 29/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(16)