Procedimento Comum Cível 0837919-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837919-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 22:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Este Juízo gerou a guia de custas (a parte autora pode acessá-la na aba correspondente às custas), as quais devem ser complementadas pela parte autora, uma vez que o valor da causa foi retificado. Posto isso, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento das custas complementares no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 02. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Este Juízo gerou a guia de custas (a parte autora pode acessá-la na aba correspondente às custas), as quais devem ser complementadas pela parte autora, uma vez que o valor da causa foi retificado. Posto isso, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento das custas complementares no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 02. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Este Juízo gerou a guia de custas (a parte autora pode acessá-la na aba correspondente às custas), as quais devem ser complementadas pela parte autora, uma vez que o valor da causa foi retificado. Posto isso, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento das custas complementares no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 02. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral].

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:57

Documento (Certidão)

29/01/2026, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:25

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. Defiro o pedido do autor de ID 124888879 e procedo com a retificação do valor da causa para R$ 36.250,30. Acontece que, ao tentar emitir a guia no sítio do TJPB, verifica-se a impossibilidade de emissão automática da guia complementar pelo sistema em virtude da alteração superveniente. Posto isso, determino à Secretaria que proceda com a atualização do valor da causa e posterior emissão da guia de complementação de custas (considerando a atualização do valor da causa) e a disponibilize nos autos. Caso o sistema apresente impedimento técnico para a emissão pela Secretaria, determino a imediata abertura de chamado técnico junto à DITEC para viabilizar a geração da guia, certificando-se nos autos. Disponibilizada a guia, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. Defiro o pedido do autor de ID 124888879 e procedo com a retificação do valor da causa para R$ 36.250,30. Acontece que, ao tentar emitir a guia no sítio do TJPB, verifica-se a impossibilidade de emissão automática da guia complementar pelo sistema em virtude da alteração superveniente. Posto isso, determino à Secretaria que proceda com a atualização do valor da causa e posterior emissão da guia de complementação de custas (considerando a atualização do valor da causa) e a disponibilize nos autos. Caso o sistema apresente impedimento técnico para a emissão pela Secretaria, determino a imediata abertura de chamado técnico junto à DITEC para viabilizar a geração da guia, certificando-se nos autos. Disponibilizada a guia, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE DE BORGONHA, GERALDO DE BARROS MOREIRA FILHO. REU: ELEVADORES OTIS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0837919-12.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]. Defiro o pedido do autor de ID 124888879 e procedo com a retificação do valor da causa para R$ 36.250,30. Acontece que, ao tentar emitir a guia no sítio do TJPB, verifica-se a impossibilidade de emissão automática da guia complementar pelo sistema em virtude da alteração superveniente. Posto isso, determino à Secretaria que proceda com a atualização do valor da causa e posterior emissão da guia de complementação de custas (considerando a atualização do valor da causa) e a disponibilize nos autos. Caso o sistema apresente impedimento técnico para a emissão pela Secretaria, determino a imediata abertura de chamado técnico junto à DITEC para viabilizar a geração da guia, certificando-se nos autos. Disponibilizada a guia, INTIME a parte autora para efetuar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, conclusos os autos. As partes foram intimadas através do Diário Eletrônico para ciência desta decisão. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

28/01/2026, 00:00

deferimento

27/01/2026, 18:32

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0837919-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Agendamento e INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência: Tipo: Instrução. Data e horário: 3 de outubro de 2024, às 09:00h. Local: Sala virtual de audiências da 12ª Vara Cível da Capital, pela Plataforma Zoom, através do Link: https://us02web.zoom.us/j/89743439700?pwd=eZGlgmXZt1YVZfBOfpPvrDuaDVMGWh.1 ID da reunião: 897 4343 9700 Senha: 881510 Devem as partes cumprir com os itens abaixo especificados, a fim de que o referido pedido seja concretizado: Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, § 4º) para apresentação pelas partes de rol de testemunhas/declarante (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo de residência e do local de trabalho – art. 450, CPC/15), sob pena de preclusão; As testemunhas deverão ser no máximo em três para cada parte (art. 357, § 7º do CPC/2015). Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informarem ou intimarem cada testemunha/declarante por si arroladas (observadas as regras do art. 455 do CPC/2015). Tudo conforme decisão proferida no ID 85764249. João Pessoa-PB, em 6 de setembro de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

09/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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Documento (Certidão)

deferimento

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