Procedimento Comum Cível 0851567-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.

15/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996. Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996. Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência. Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência. Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 23956904) que desproveu o recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 23956904) que desproveu o recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

02/10/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•03/09/2019, 15:54

DESPACHO

•10/09/2020, 17:27