Cumprimento de sentença 0816425-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.640,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

LIDER OPERADORA DE TURISMO LTDA

Terceiro

LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYANA SANTANA DE FREITAS

OAB/PB 19659·CPF·Representa: Autor

JANAINA FERREIRA ALVES

OAB/PE 31727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 16:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYANA SANTANA DE FREITAS - PB19659 EXECUTADO: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA FERREIRA ALVES - PE31 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816425-86.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 16:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO em 20/02/2024 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 17:44

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:08

21/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYANA SANTANA DE FREITAS - PB19659 EXECUTADO: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA FERREIRA ALVES - PE31 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816425-86.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYANA SANTANA DE FREITAS - PB19659 EXECUTADO: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA FERREI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816425-86.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:59

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 08:06

Processo Desarquivado

21/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:20

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:20

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: NAYANA SANTANA DE FREITAS - PB19659 REU: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: JANAINA FERREIRA ALVES - PE31727 S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816425-86.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: NAYANA SANTANA DE FREITAS - PB19659 REU: LITORAL HOTEIS E TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: JANAINA FERREIRA ALVES - PE31727 S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816425-86.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 15:08

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo

28/06/2023, 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

28/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 22:59

Juntada de Petição de informação

15/05/2023, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

12/04/2023, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 21:34

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 21:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 12:57

DESPACHO

•21/11/2023, 08:59

DESPACHO

•21/11/2023, 08:59

DECISÃO

•06/02/2024, 16:07

SENTENÇA

•21/02/2024, 09:27