Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829236-59.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ANTONIO GILBERTO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357

·

CPF

·

Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 08:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829236-59.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 22:29

Mero expediente

13/10/2025, 17:32

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 10:50

Remessa

02/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:12

Recebimento

28/06/2024, 08:46

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 08:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:27

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829236-59.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 22:29

Mero expediente

13/10/2025, 17:32

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 10:50

Remessa

02/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:12

Recebimento

28/06/2024, 08:46

Mero expediente

27/06/2024, 20:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:24

Ato ordinatório

10/04/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 07:11

Mero expediente

21/02/2024, 11:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:36

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:16

Mero expediente

20/04/2023, 10:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2023, 12:44

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 11:32

Mero expediente

10/08/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 08:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2022, 11:09

Decurso de Prazo

11/05/2022, 07:05

Decurso de Prazo

11/05/2022, 05:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:36

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2022, 09:12

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:11

Mero expediente

05/04/2022, 15:37

Evolução da Classe Processual

24/03/2022, 09:39

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 12:12

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 10:58

Mero expediente

17/10/2021, 06:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 14:37

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 14:51

Mero expediente

25/01/2021, 12:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/12/2020, 19:36

Trânsito em julgado

28/12/2020, 19:35

Decurso de Prazo

17/12/2020, 00:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2020, 01:19

Procedência

22/10/2020, 17:03

Conclusão (para julgamento)

08/10/2020, 20:46

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2020, 16:39

Mero expediente

01/09/2020, 18:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2019, 22:39

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 22:39

Decurso de Prazo

08/03/2018, 02:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2018, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2017, 15:16

Mero expediente

23/07/2016, 12:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2015, 14:09

Distribuição (sorteio)

31/10/2015, 20:28