Embargos à Execução 0859857-58.2023.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0859857-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:27

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:22

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:09

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sentença de ID 93204166, que extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa, e a decisão monocrática de 2º grau de ID 114152363, não há custas processuais a serem pagas. Assim, determino o cancelamento da guia de custas iniciais que consta como "atrasada". Efetuado o cancelamento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102413345550800000076339583 ReD - Procuração Procuração 23102413345688400000076339609 ReD - CNPJ - QSA Documento de Identificação 23102413345849400000076339610 ReD - CNPJ Documento de Identificação 23102413345900400000076339613 ReD - Contrato Social - Alteração 01 Documento de Identificação 23102413350224200000076339615 ReD - Contrato Social - Alteração 02 Documento de Identificação 23102413350288200000076339621 ReD - Contrato Social Documento de Identificação 23102413350566000000076340426 ReD - DCTF - 2023-01 - Declaração Documento de Comprovação 23102413350641200000076340433 ReD - DCTF - 2023-01 - Recibo de Entrega Documento de Comprovação 23102413350718600000076340434 0836763-18.2022.8.15.2001 - Execução Documento de Comprovação 23102413350788500000076340442 ReD - 0037935-56.2023.8.05.0001 - Declaração de inexistencia de dívida_compressed Documento de Comprovação 23102413350965500000076340456 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 Expediente Expediente 23102519532753500000076438732 Decisão Decisão 23110623272485300000076887157 certidão Informação 23121409122051600000078637205 CHAMADO DITEC - Processo de n 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122095600000078637211 RECIBO MALOTE - 0850707-53.2023.8.15.2001 - CORREGEDORIA Outros Documentos 23121409122170500000078637216 RECIBO MALOTE - DITEC do Processo de 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122240700000078637219 RECIBO MALOTE - OUVIDORIA Outros Documentos 23121409122312100000078637222 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 CLS Informação 24022314084149500000080945936 Petição Petição 24032112023996100000082323680 Petição Petição 24032216444259100000082401587 Situação cadastral Outros Documentos 24032216444327500000082401588 QSA atualizado Outros Documentos 24032216444390600000082401589 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Petição Petição 24050610452146800000084517219 Certidão Informação 24060116482137400000085864350 Carta Carta 24060117035545000000085864359 Aviso de Recebimento - NEGATIVO Aviso de Recebimento 24070307543058600000087378691 AR NEGATIVO 0859857-58 ROCHA E DINIZ Aviso de Recebimento 24070307543091800000087378698 Cls Informação 24070307565044600000087378706 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Apelação Apelação 24072519190026200000091540806 0037935-56.2023.8.05.0001_compressed Outros Documentos 24072519190099400000091540809 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072807175855100000091592625 DECLARAÇÃO COMPLETA JAN-2024 Documento de Comprovação 24072807180107500000091592626 Contra-razões Contrarrazões 24080814043599600000092271135 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090819162541100000093978271 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24091810481700000000107096072 Despacho Despacho 24091911525600000000107096073 Expediente Expediente 24091915080200000000107096074 Manifestação-2024-0001921705.pdf Manifestação 24091917322200000000107096175 Despacho Despacho 24110708520300000000107096176 Expediente Expediente 24110710172800000000107096177 Petição Petição 24111417425800000000107096178 DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096179 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096180 DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096181 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096182 Relatório de Situação Fiscal - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096183 Petição Petição 24111417441800000000107096184 Decisão Decisão 25020613113700000000107096185 Petição Petição 25022015002200000000107096186 Petição Petição 25022019314800000000107096187 Sentença Extinção - Execução Rocha e Diniz - Processo n. 0836763-18.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25022019314800000000107096188 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25050510574200000000107096189 Expediente Expediente 25050513071800000000107096190 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060715464000000000107096191 Cls Certidão 25060910421330600000107146512 Decisão Decisão 25090822450514100000115443101 Cls Informação 25091109085698800000115662048 Petição Petição 25092220031532600000116258807 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 24091911525600000000107096073, Despacho: 24110708520300000000107096176, Decisão: 25020613113700000000107096185, Procuração: 23102413345688400000076339609, Documento de Identificação: 23102413345900400000076339613, Documento de Identificação: 23102413350224200000076339615, Documento de Identificação: 23102413350288200000076339621, Documento de Identificação: 23102413350566000000076340426, Documento de Comprovação: 23102413350718600000076340434, Documento de Comprovação: 23102413350965500000076340456]

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sentença de ID 93204166, que extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa, e a decisão monocrática de 2º grau de ID 114152363, não há custas processuais a serem pagas. Assim, determino o cancelamento da guia de custas iniciais que consta como "atrasada". Efetuado o cancelamento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102413345550800000076339583 ReD - Procuração Procuração 23102413345688400000076339609 ReD - CNPJ - QSA Documento de Identificação 23102413345849400000076339610 ReD - CNPJ Documento de Identificação 23102413345900400000076339613 ReD - Contrato Social - Alteração 01 Documento de Identificação 23102413350224200000076339615 ReD - Contrato Social - Alteração 02 Documento de Identificação 23102413350288200000076339621 ReD - Contrato Social Documento de Identificação 23102413350566000000076340426 ReD - DCTF - 2023-01 - Declaração Documento de Comprovação 23102413350641200000076340433 ReD - DCTF - 2023-01 - Recibo de Entrega Documento de Comprovação 23102413350718600000076340434 0836763-18.2022.8.15.2001 - Execução Documento de Comprovação 23102413350788500000076340442 ReD - 0037935-56.2023.8.05.0001 - Declaração de inexistencia de dívida_compressed Documento de Comprovação 23102413350965500000076340456 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 Expediente Expediente 23102519532753500000076438732 Decisão Decisão 23110623272485300000076887157 certidão Informação 23121409122051600000078637205 CHAMADO DITEC - Processo de n 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122095600000078637211 RECIBO MALOTE - 0850707-53.2023.8.15.2001 - CORREGEDORIA Outros Documentos 23121409122170500000078637216 RECIBO MALOTE - DITEC do Processo de 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122240700000078637219 RECIBO MALOTE - OUVIDORIA Outros Documentos 23121409122312100000078637222 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 CLS Informação 24022314084149500000080945936 Petição Petição 24032112023996100000082323680 Petição Petição 24032216444259100000082401587 Situação cadastral Outros Documentos 24032216444327500000082401588 QSA atualizado Outros Documentos 24032216444390600000082401589 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Petição Petição 24050610452146800000084517219 Certidão Informação 24060116482137400000085864350 Carta Carta 24060117035545000000085864359 Aviso de Recebimento - NEGATIVO Aviso de Recebimento 24070307543058600000087378691 AR NEGATIVO 0859857-58 ROCHA E DINIZ Aviso de Recebimento 24070307543091800000087378698 Cls Informação 24070307565044600000087378706 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Apelação Apelação 24072519190026200000091540806 0037935-56.2023.8.05.0001_compressed Outros Documentos 24072519190099400000091540809 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072807175855100000091592625 DECLARAÇÃO COMPLETA JAN-2024 Documento de Comprovação 24072807180107500000091592626 Contra-razões Contrarrazões 24080814043599600000092271135 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090819162541100000093978271 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24091810481700000000107096072 Despacho Despacho 24091911525600000000107096073 Expediente Expediente 24091915080200000000107096074 Manifestação-2024-0001921705.pdf Manifestação 24091917322200000000107096175 Despacho Despacho 24110708520300000000107096176 Expediente Expediente 24110710172800000000107096177 Petição Petição 24111417425800000000107096178 DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096179 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096180 DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096181 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096182 Relatório de Situação Fiscal - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096183 Petição Petição 24111417441800000000107096184 Decisão Decisão 25020613113700000000107096185 Petição Petição 25022015002200000000107096186 Petição Petição 25022019314800000000107096187 Sentença Extinção - Execução Rocha e Diniz - Processo n. 0836763-18.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25022019314800000000107096188 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25050510574200000000107096189 Expediente Expediente 25050513071800000000107096190 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060715464000000000107096191 Cls Certidão 25060910421330600000107146512 Decisão Decisão 25090822450514100000115443101 Cls Informação 25091109085698800000115662048 Petição Petição 25092220031532600000116258807 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 24091911525600000000107096073, Despacho: 24110708520300000000107096176, Decisão: 25020613113700000000107096185, Procuração: 23102413345688400000076339609, Documento de Identificação: 23102413345900400000076339613, Documento de Identificação: 23102413350224200000076339615, Documento de Identificação: 23102413350288200000076339621, Documento de Identificação: 23102413350566000000076340426, Documento de Comprovação: 23102413350718600000076340434, Documento de Comprovação: 23102413350965500000076340456]

Mero expediente

26/01/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:03

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:08

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sentença de ID 93204166, que extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa, e a decisão monocrática de 2º grau de ID 114152363, não há custas processuais a serem pagas. Assim, determino o cancelamento da guia de custas iniciais que consta como "atrasada". Efetuado o cancelamento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, 26 de janeiro de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102413345550800000076339583 ReD - Procuração Procuração 23102413345688400000076339609 ReD - CNPJ - QSA Documento de Identificação 23102413345849400000076339610 ReD - CNPJ Documento de Identificação 23102413345900400000076339613 ReD - Contrato Social - Alteração 01 Documento de Identificação 23102413350224200000076339615 ReD - Contrato Social - Alteração 02 Documento de Identificação 23102413350288200000076339621 ReD - Contrato Social Documento de Identificação 23102413350566000000076340426 ReD - DCTF - 2023-01 - Declaração Documento de Comprovação 23102413350641200000076340433 ReD - DCTF - 2023-01 - Recibo de Entrega Documento de Comprovação 23102413350718600000076340434 0836763-18.2022.8.15.2001 - Execução Documento de Comprovação 23102413350788500000076340442 ReD - 0037935-56.2023.8.05.0001 - Declaração de inexistencia de dívida_compressed Documento de Comprovação 23102413350965500000076340456 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 Expediente Expediente 23102519532753500000076438732 Decisão Decisão 23110623272485300000076887157 certidão Informação 23121409122051600000078637205 CHAMADO DITEC - Processo de n 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122095600000078637211 RECIBO MALOTE - 0850707-53.2023.8.15.2001 - CORREGEDORIA Outros Documentos 23121409122170500000078637216 RECIBO MALOTE - DITEC do Processo de 0859857-58.2023.8.15.2001 Outros Documentos 23121409122240700000078637219 RECIBO MALOTE - OUVIDORIA Outros Documentos 23121409122312100000078637222 Decisão Decisão 23102519532506200000076394206 CLS Informação 24022314084149500000080945936 Petição Petição 24032112023996100000082323680 Petição Petição 24032216444259100000082401587 Situação cadastral Outros Documentos 24032216444327500000082401588 QSA atualizado Outros Documentos 24032216444390600000082401589 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Decisão Decisão 24040914174238300000082881652 Petição Petição 24050610452146800000084517219 Certidão Informação 24060116482137400000085864350 Carta Carta 24060117035545000000085864359 Aviso de Recebimento - NEGATIVO Aviso de Recebimento 24070307543058600000087378691 AR NEGATIVO 0859857-58 ROCHA E DINIZ Aviso de Recebimento 24070307543091800000087378698 Cls Informação 24070307565044600000087378706 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Sentença Sentença 24070315342031300000087419464 Apelação Apelação 24072519190026200000091540806 0037935-56.2023.8.05.0001_compressed Outros Documentos 24072519190099400000091540809 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072807175855100000091592625 DECLARAÇÃO COMPLETA JAN-2024 Documento de Comprovação 24072807180107500000091592626 Contra-razões Contrarrazões 24080814043599600000092271135 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090819162541100000093978271 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Intimação Intimação 24090819170605300000093978272 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24091810481700000000107096072 Despacho Despacho 24091911525600000000107096073 Expediente Expediente 24091915080200000000107096074 Manifestação-2024-0001921705.pdf Manifestação 24091917322200000000107096175 Despacho Despacho 24110708520300000000107096176 Expediente Expediente 24110710172800000000107096177 Petição Petição 24111417425800000000107096178 DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096179 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2023 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096180 DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096181 Recibo de Entrega - DCTF - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096182 Relatório de Situação Fiscal - Receita Federal - 2024 Documento de Comprovação 24111417425800000000107096183 Petição Petição 24111417441800000000107096184 Decisão Decisão 25020613113700000000107096185 Petição Petição 25022015002200000000107096186 Petição Petição 25022019314800000000107096187 Sentença Extinção - Execução Rocha e Diniz - Processo n. 0836763-18.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25022019314800000000107096188 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito 25050510574200000000107096189 Expediente Expediente 25050513071800000000107096190 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25060715464000000000107096191 Cls Certidão 25060910421330600000107146512 Decisão Decisão 25090822450514100000115443101 Cls Informação 25091109085698800000115662048 Petição Petição 25092220031532600000116258807 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 24091911525600000000107096073, Despacho: 24110708520300000000107096176, Decisão: 25020613113700000000107096185, Procuração: 23102413345688400000076339609, Documento de Identificação: 23102413345900400000076339613, Documento de Identificação: 23102413350224200000076339615, Documento de Identificação: 23102413350288200000076339621, Documento de Identificação: 23102413350566000000076340426, Documento de Comprovação: 23102413350718600000076340434, Documento de Comprovação: 23102413350965500000076340456]

30/01/2026, 00:00

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859857-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação das partes para comunicar, de ordem do MM. Juiz, da REMESSA dos presentes autos à Instância Superior (em virtude da interposição de apelação e apresentação das contrarrazões João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DE DESÍDIA PELA PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias. ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA, qualificado nestes autos, ajuizou a presente demanda contra BRADESCO SAUDE S/A(92.693.118/0001-60); JOAO ALVES BARBOSA FILHO(018.436.804-91);, com qualificação nos autos, alegando os fatos expostos na exordial. No ID 88173003 foi proferido despacho intimando a parte autora para impulsionar o feito. Passados mais de 30 (trinta) dias a parte autora manteve-se inerte. É o relatório. DECIDO. A parte autora não promoveu os atos que lhe competia, para regular processamento do feito, tendo o feito ficado paralisado desde a prolação do despacho. O andamento do feito é providência que deve ser tomada pela parte promovente e ficando ela inerte por tanto tempo, mister se faz a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC, sobretudo porque foi intimada para cumprir a determinação, quedando inerte. Considero válida certidão do ID XXXX, sendo importante ressaltar que, por força do art. 274 do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Assim, considerando a expiração de prazo razoável para espera das providências de impulso que caberiam à autora, sem que a mesma cumpra diligência de sua obrigação, impõe-se, ex officio, a declaração da ocorrência de desídia da parte autora. Diante disso, por tudo que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo 485, III, do CPC. Sem honorários, uma vez que "a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte" (STJ, REsp 1906378 - MG (2020/0305039-0, Rel. Nancy Andrighi, j. em 11/05/2021). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001 Intime-se, arquive-se o feito, com as cautelas de estilo. P. R. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO De acordo com informações retiradas do “Redesim”, plataforma do governo para consulta de CNPJ, a empresa autora continua ativa: A parte autora ( pessoa jurídica de direito privado) requereu gratuidade de justiça (ID 81124938). “O STF já decidiu que a gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa jurídica - com ou sem fins lucrativos - que demonstre estar em situação financeira inviabilizadora do acesso ao Judiciário”.1 Ensina o Ministro Celso Mello2 do Supremo Tribunal Federal, socorrendo-se de Jurisprudência firmada pelo STJ, que “a comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmo retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. Exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na Junta Comercial; c) balanços aprovados pela Assembléia, ou subscritos pelos Diretores, etc.” INTIME a parte para juntar o seu imposto de renda, balancete contábil e outros documentos que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Após, com ou sem resposta, autos conclusos. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24040313470732700000082881652, Outros Documentos: 24032216444390600000082401589, Outros Documentos: 24032216444327500000082401588, Petição: 24032216444259100000082401587, Petição: 24032112023996100000082323680, Informação: 24022314084149500000080945936, Decisão: 23102519532506200000076394206, Outros Documentos: 23121409122312100000078637222, Outros Documentos: 23121409122240700000078637219, Outros Documentos: 23121409122170500000078637216] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: Verifique a tempestividade do prazo de 15 dias para opor embargos à execução contados, alternativamente, da seguinte forma: 1) Da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação do processo de execução for pelo correio. 2) Da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação for por oficial de justiça. 3) Da data de ocorrência da citação, quando ela se der por ato do escrivão. 4) Do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação for por edital. 5) Do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica. 6) Da data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação se realizar em cumprimento de carta. 7) Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, § 1º), não se aplicando o disposto no art. 229, por força do § 3º do art. 915, todos do CPC. Caso certificada a tempestividade, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, INTIME o advogado1 da parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias. Embargos sem efeito suspensivo por força do disposto no art. 919 do CPC, junte cópia deste despacho nos autos da execução. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23102413350965500000076340456, Documento de Comprovação: 23102413350788500000076340442, Documento de Comprovação: 23102413350718600000076340434, Documento de Comprovação: 23102413350641200000076340433, Documento de Identificação: 23102413350566000000076340426, Documento de Identificação: 23102413350288200000076339621, Documento de Identificação: 23102413350224200000076339615, Documento de Identificação: 23102413345900400000076339613, Documento de Identificação: 23102413345849400000076339610, Procuração: 23102413345688400000076339609] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859857-58.2023.8.15.2001

15/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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