Apelação Cível 0860806-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação de IncentivoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

APARECIDA DAS NEVES DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2026, 18:57

Recebimento

09/05/2026, 12:04

Trânsito em julgado

09/05/2026, 12:04

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:27

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:27

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Todas as movimentações(122)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2026, 18:57

Recebimento

09/05/2026, 12:04

Trânsito em julgado

09/05/2026, 12:04

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:27

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:27

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:24

Publicação

29/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 37326787.

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:12

Outras Decisões

13/01/2026, 11:36

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:16

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:15

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:12

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 10:02

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 13:35

Publicação

29/08/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:52

Homologação de Transação

25/08/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 17:34

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:11

Negação de seguimento

17/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:21

Documento (Decisão)

12/05/2025, 16:20

Documento (Certidão)

13/01/2025, 21:15

Documento (Certidão)

27/11/2024, 05:28

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:40

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:29

Recurso Especial

30/09/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2024, 05:43

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 11:01

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:11

Mérito

11/05/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2024, 16:50

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 09:43

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:13

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 23:03

Mero expediente

14/03/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:02

Petição (Contraminuta)

07/11/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 05:13

Documento (Certidão)

26/10/2023, 05:13

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:05

Petição (Contraminuta)

04/09/2023, 10:02

Petição (Contraminuta)

04/09/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 19:16

Petição (Contraminuta)

29/08/2023, 19:09

Petição (Contraminuta)

29/08/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 09:39

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:29

Mérito

11/08/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

11/08/2023, 11:53

Petição (Contraminuta)

28/07/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:04

Para julgamento de mérito

27/07/2023, 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023, 08:31

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:08

Conclusão (para despacho)

21/04/2023, 05:17

Documento (Certidão)

21/04/2023, 05:17

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:17

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:29

Petição (Contraminuta)

22/03/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 22:17

Não-Provimento

14/03/2023, 21:39

Mérito

10/03/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:27

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:12

Petição (Contraminuta)

20/02/2023, 00:08

Petição (Contraminuta)

13/02/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 12:26

Para julgamento de mérito

13/02/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 12:15

Para julgamento de mérito

13/02/2023, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023, 19:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2023, 16:24

Petição (Contraminuta)

04/02/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 10:21

Mero expediente

13/01/2023, 10:19

Documento (Certidão)

13/01/2023, 09:28

Recebimento

13/01/2023, 08:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 08:05

Distribuição (sorteio)

13/01/2023, 08:05

EXPEDIENTE

•26/08/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00