Monitória 0854989-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0854989-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0854989-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados aos ids 136095660, 136095666, 136095669, 136095670, 136095672 e 136095675, entendo demonstrada a hipossuficiência financeira alegada, razão pela qual DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte ré, nos moldes do art. 99, §3º do CPC. Além disso, DEFIRO, igualmente, o pedido de produção de prova pericial pleiteado pela ré e nomeio o para o encargo de perito judicial contábil, a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido profissional pelo Telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 05 dias. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos o currículo, informar se está apto a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§ 2º, art. 465, CPC/15). Considerando que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, impõe-se a aplicabilidade da Resolução nº 9/2017 do TJPB, cujos valores foram atualizados pelo Ato da Presidência n. 16/2025, que disciplina o amparo dos custos com perícias quando a parte interessada estiver sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita. Conforme o ato da presidência n. 16/2025, arbitro desde já o valor de R$ 540,56 a título de honorários periciais, segundo a tabela que acompanha o referido normativo. Incumbe às partes em 15 dias, contados da intimação deste despacho de nomeação, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, querendo (art. 465,§1º,CPC/2015). O pagamento dos honorários do perito será efetuado ao término do trabalho, após a entrega do laudo pericial. Para isso, o cartório deverá realizar a requisição ao conselho da magistratura. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0854989-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados aos ids 136095660, 136095666, 136095669, 136095670, 136095672 e 136095675, entendo demonstrada a hipossuficiência financeira alegada, razão pela qual DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte ré, nos moldes do art. 99, §3º do CPC. Além disso, DEFIRO, igualmente, o pedido de produção de prova pericial pleiteado pela ré e nomeio o para o encargo de perito judicial contábil, a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido profissional pelo Telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 05 dias. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos o currículo, informar se está apto a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§ 2º, art. 465, CPC/15). Considerando que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, impõe-se a aplicabilidade da Resolução nº 9/2017 do TJPB, cujos valores foram atualizados pelo Ato da Presidência n. 16/2025, que disciplina o amparo dos custos com perícias quando a parte interessada estiver sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita. Conforme o ato da presidência n. 16/2025, arbitro desde já o valor de R$ 540,56 a título de honorários periciais, segundo a tabela que acompanha o referido normativo. Incumbe às partes em 15 dias, contados da intimação deste despacho de nomeação, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, querendo (art. 465,§1º,CPC/2015). O pagamento dos honorários do perito será efetuado ao término do trabalho, após a entrega do laudo pericial. Para isso, o cartório deverá realizar a requisição ao conselho da magistratura. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

deferimento

08/04/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte promovida requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES DECISÃO A parte promovida requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082311340714100000093164058 1. Docs. pessoais LUCIANA Documento de Comprovação 24082311340790200000093164061 2. Proposta de filiação Documento de Comprovação 24082311340872800000093164062 3. Proposta de adesão cartão Documento de Comprovação 24082311340965100000093164063 4.1 PRC JUD - LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES - 0005225900295939002 - 15-08-2024 Documento de Comprovação 24082311341031700000093164064 5. Fatura 30 dias Documento de Comprovação 24082311341094400000093164065 6. Fatura 60 dias Documento de Comprovação 24082311341166100000093164066 7. Fatura 90 dias Documento de Comprovação 24082311341228900000093164067 8. Fatura atual Documento de Comprovação 24082311341291000000093164069 Procuracao e Atos Procuração 24082311341783700000093164326 Decisão Decisão 24082400072219500000093195152 Expediente Expediente 24082400072298100000093195154 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Petição Petição 24082909443252400000093470117 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001ocasionais (1) Documento de Comprovação 24082909443329500000093470118 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001iniciais (1) Documento de Comprovação 24082909443416600000093470119 SEV 1652 - Custas Iniciais e citação - Comprovantes Documento de Comprovação 24082909443496800000093470120 Embargos à Ação Monitória Embargos à Ação Monitória 24101409463833800000095816007 01. DOCUMENTAÇÃO. DOCUMENTO PESSOAL Documento de Comprovação 24101409463940100000095816009 02. DOCUMENTAÇÃO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24101409464006000000095816010 03. PROCURAÇÃO. 0854989-03.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24101409464088900000095816011 04PERI~1 Documento de Comprovação 24101409464169100000095816012 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112717115883500000098175201 Decisão Decisão 25012118574502200000099971343 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25021816361915400000101462290 Despacho Despacho 25051316085697000000105549271 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Petição Petição 25052016440879700000105986697 Petição Petição 25052610303142500000106299858 Decisão Decisão 25082820215093400000114221215 Decisão Decisão 25082820215093400000114221215 Petição Petição 25090514172359900000115391483 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854989-03.2024.8.15.2001

Gratuidade da Justiça

27/01/2026, 22:43

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0854989-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados aos ids 136095660, 136095666, 136095669, 136095670, 136095672 e 136095675, entendo demonstrada a hipossuficiência financeira alegada, razão pela qual DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte ré, nos moldes do art. 99, §3º do CPC. Além disso, DEFIRO, igualmente, o pedido de produção de prova pericial pleiteado pela ré e nomeio o para o encargo de perito judicial contábil, a Empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 080.260.694-63, independente de compromisso (§6º, parte final, art. 550,CPC/15). Assim, deve o cartório providenciar a intimação do referido profissional pelo Telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 05 dias. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos o currículo, informar se está apto a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§ 2º, art. 465, CPC/15). Considerando que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, impõe-se a aplicabilidade da Resolução nº 9/2017 do TJPB, cujos valores foram atualizados pelo Ato da Presidência n. 16/2025, que disciplina o amparo dos custos com perícias quando a parte interessada estiver sob o beneplácito da assistência judiciária gratuita. Conforme o ato da presidência n. 16/2025, arbitro desde já o valor de R$ 540,56 a título de honorários periciais, segundo a tabela que acompanha o referido normativo. Incumbe às partes em 15 dias, contados da intimação deste despacho de nomeação, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, querendo (art. 465,§1º,CPC/2015). O pagamento dos honorários do perito será efetuado ao término do trabalho, após a entrega do laudo pericial. Para isso, o cartório deverá realizar a requisição ao conselho da magistratura. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES DECISÃO A parte promovida requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082311340714100000093164058 1. Docs. pessoais LUCIANA Documento de Comprovação 24082311340790200000093164061 2. Proposta de filiação Documento de Comprovação 24082311340872800000093164062 3. Proposta de adesão cartão Documento de Comprovação 24082311340965100000093164063 4.1 PRC JUD - LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES - 0005225900295939002 - 15-08-2024 Documento de Comprovação 24082311341031700000093164064 5. Fatura 30 dias Documento de Comprovação 24082311341094400000093164065 6. Fatura 60 dias Documento de Comprovação 24082311341166100000093164066 7. Fatura 90 dias Documento de Comprovação 24082311341228900000093164067 8. Fatura atual Documento de Comprovação 24082311341291000000093164069 Procuracao e Atos Procuração 24082311341783700000093164326 Decisão Decisão 24082400072219500000093195152 Expediente Expediente 24082400072298100000093195154 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Petição Petição 24082909443252400000093470117 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001ocasionais (1) Documento de Comprovação 24082909443329500000093470118 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001iniciais (1) Documento de Comprovação 24082909443416600000093470119 SEV 1652 - Custas Iniciais e citação - Comprovantes Documento de Comprovação 24082909443496800000093470120 Embargos à Ação Monitória Embargos à Ação Monitória 24101409463833800000095816007 01. DOCUMENTAÇÃO. DOCUMENTO PESSOAL Documento de Comprovação 24101409463940100000095816009 02. DOCUMENTAÇÃO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24101409464006000000095816010 03. PROCURAÇÃO. 0854989-03.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24101409464088900000095816011 04PERI~1 Documento de Comprovação 24101409464169100000095816012 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112717115883500000098175201 Decisão Decisão 25012118574502200000099971343 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25021816361915400000101462290 Despacho Despacho 25051316085697000000105549271 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Petição Petição 25052016440879700000105986697 Petição Petição 25052610303142500000106299858 Decisão Decisão 25082820215093400000114221215 Decisão Decisão 25082820215093400000114221215 Petição Petição 25090514172359900000115391483 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854989-03.2024.8.15.2001

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO REU: LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 113284414. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082311340714100000093164058 1. Docs. pessoais LUCIANA Documento de Comprovação 24082311340790200000093164061 2. Proposta de filiação Documento de Comprovação 24082311340872800000093164062 3. Proposta de adesão cartão Documento de Comprovação 24082311340965100000093164063 4.1 PRC JUD - LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES - 0005225900295939002 - 15-08-2024 Documento de Comprovação 24082311341031700000093164064 5. Fatura 30 dias Documento de Comprovação 24082311341094400000093164065 6. Fatura 60 dias Documento de Comprovação 24082311341166100000093164066 7. Fatura 90 dias Documento de Comprovação 24082311341228900000093164067 8. Fatura atual Documento de Comprovação 24082311341291000000093164069 Procuracao e Atos Procuração 24082311341783700000093164326 Decisão Decisão 24082400072219500000093195152 Expediente Expediente 24082400072298100000093195154 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Intimação Intimação 24082814252794900000093425814 Petição Petição 24082909443252400000093470117 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001ocasionais (1) Documento de Comprovação 24082909443329500000093470118 GuiaCustas 0854989-03.2024.8.15.2001iniciais (1) Documento de Comprovação 24082909443416600000093470119 SEV 1652 - Custas Iniciais e citação - Comprovantes Documento de Comprovação 24082909443496800000093470120 Embargos à Ação Monitória Embargos à Ação Monitória 24101409463833800000095816007 01. DOCUMENTAÇÃO. DOCUMENTO PESSOAL Documento de Comprovação 24101409463940100000095816009 02. DOCUMENTAÇÃO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24101409464006000000095816010 03. PROCURAÇÃO. 0854989-03.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24101409464088900000095816011 04PERI~1 Documento de Comprovação 24101409464169100000095816012 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112717115883500000098175201 Decisão Decisão 25012118574502200000099971343 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Intimação Intimação 25012414553374500000100176285 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25021816361915400000101462290 Despacho Despacho 25051316085697000000105549271 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Intimação Intimação 25051510564371800000105695095 Petição Petição 25052016440879700000105986697 Petição Petição 25052610303142500000106299858 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 24082311340714100000093164058, Documento de Comprovação: 24082311340790200000093164061, Documento de Comprovação: 24082311340872800000093164062, Procuração: 24082311341783700000093164326, Documento de Comprovação: 24082311340965100000093164063, Documento de Comprovação: 24082311341031700000093164064, Documento de Comprovação: 24082311341094400000093164065, Documento de Comprovação: 24082311341166100000093164066, Documento de Comprovação: 24082311341228900000093164067, Documento de Comprovação: 24082311341291000000093164069] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854989-03.2024.8.15.2001

03/09/2025, 00:00

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deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)

legal