Procedimento Comum Cível 0106228-02.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

JACINTO DOS SANTOS JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA

OAB/PB 15153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106228-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, acerca do petitório de ID nº 121559816, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:45

Mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:25

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2025, 13:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2025, 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 21:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/05/2023, 12:13

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 12:01

Todas as movimentações(74)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0106228-02.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, acerca do petitório de ID nº 121559816, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/01/2026, 00:00

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:45

Mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:25

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2025, 13:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2025, 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2025, 21:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/05/2023, 12:13

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 12:01

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:31

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:27

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/03/2023, 07:52

Retificação de Classe Processual

23/03/2023, 07:51

Decisão de Saneamento e Organização

22/03/2023, 22:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 09:20

Ato ordinatório

21/03/2023, 09:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2023, 09:05

Retificação de Classe Processual

20/03/2023, 09:04

Incompetência

08/03/2023, 11:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:47

Emenda a inicial

13/02/2023, 20:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/11/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 11:57

Determinação de Diligência

26/07/2022, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2022, 18:12

Recebimento

01/04/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

27/12/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 21:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 21:54

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 15:25

Ato ordinatório

05/11/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2020, 00:34

Procedência

06/10/2020, 19:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:48

Decurso de Prazo

01/09/2020, 02:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2020, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 12:58

Mero expediente

25/07/2020, 10:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2019, 15:16

Decurso de Prazo

14/07/2019, 01:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 09:49

Decurso de Prazo

09/07/2019, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 14:59

Ato ordinatório

19/06/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

09/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2015, 00:00

Publicação

14/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

22/09/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

20/08/2015, 00:00

Protocolo de Petição

22/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2015, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2014, 00:00

Publicação

24/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/08/2012, 00:00