NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
Autor
DAMIANA FRANCISCA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
OAB/PB 21766·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor
DAVID ANTUNES DAVID
OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
OAB/PB 21766·CPF·Representa: Réu
ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA
OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:35
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 11:51
Evolução da Classe Processual
13/02/2026, 11:50
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:48
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800385-16.2020.8.15.0261.
AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
REU: CICERO IZIDRO DA SILVA, DAMIANA FRANCISCA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,28 de janeiro de 2026 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800385-16.2020.8.15.0261.
AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
REU: CICERO IZIDRO DA SILVA, DAMIANA FRANCISCA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,28 de janeiro de 2026 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 07:27
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:26
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800385-16.2020.8.15.0261.
AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
REU: CICERO IZIDRO DA SILVA, DAMIANA FRANCISCA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,28 de janeiro de 2026 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800385-16.2020.8.15.0261.
AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
REU: CICERO IZIDRO DA SILVA, DAMIANA FRANCISCA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias. Piancó-PB,28 de janeiro de 2026 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 07:27
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:26
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0800385-16.2020.8.15.0261 Juízo de Origem: 2ª Vara Mista de Piancó. DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a existência de questão preliminar suscitada pela parte promovida em contrarrazões, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. Retornados os autos, serão analisados os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, com o seu recebimento e processamento - art. 1.011 e art. 1.012 do CPC, se atendidas as exigências preceituadas na norma. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
02/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 06:58
Ato ordinatório
14/08/2025, 06:54
Decurso de Prazo
14/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
14/08/2025, 03:12
Decurso de Prazo
01/08/2025, 07:41
Publicação
01/08/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - FICA INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 07:03
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 111027766.