Cumprimento de sentença 0801321-49.2026.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801321-49.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 08:48

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801321-49.2026.8.15.2001. AUTOR: BIANCA ARAGAO MELCHIORS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS OAB: PA18930 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos constantes do id.159453631.". Prazo:05 dias João Pessoa, em 16 de junho de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 16:02

Mero expediente

15/06/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 12:47

Desarquivamento

14/05/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 16:22

Definitivo

11/05/2026, 12:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2026, 09:41

Documento (Projeto de sentença)

10/05/2026, 14:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:58

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801321-49.2026.8.15.2001. AUTOR: BIANCA ARAGAO MELCHIORS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS OAB: PA18930 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 02/03/2026 Hora: 14:45 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 28 de janeiro de 2026 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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